Legislação

Nomeia Elizabeth António Mainsel para a função de Funcionária Administrativa no Gabinete da Ministra.

Nomeia Paulo Muhongo da Silva Araújo para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.

Nomeia definitivamente Isalino Próspero da Rosa Licueno e Sérgio da Costa, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Direcção Municipal da Educação de Cacolo, Província da Lunda-Sul.

Nomeia definitivamente Cheme Madalena Sachihehelo, César Rafael Txizondo, Corage Odete Lurdes Rodrigues Quiquir Lussanga, Cláudio Bento Iza Muquepe, Clemente Claúdio Majina Papo Seco, César Salvador Ambrósio, Conceição Rita Rodrigues, Daniel da Costa Muatchikanji, Daniel Lourenço Dias, David Miguel, Deolinda Irene Zango, Domingos Muquila Malundo, Domingos Muhangueno, Domingas Sara Caueja, Domingos Alberto Holeno, Dias Waxahalio Luhongo, Diamantino Lemessa Henrique Muzele, Edna Manuel Muxiri, Edson Sambo Muangongo, Emanuel Timóteo Viajem, Elias Itumbo Gonçalves Uica, Eliazer Baia Buiamba, Elsa Luísa Camai Xamiquelengue Martins, Estêvão Uamana, Estevão Silvano Muaxica, Espírito Gouveia António, Ernesto Teofelo Berte, Fátima Maria Segundo da Silva, Fidel Luís Felismina Miguel e Fidel Cajimango Satanda Mualuxindo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Grau, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Lunda-Sul.

Nomeia definitivamente Afonso Tomás, Alunga Pedro, Aníbal João Ferraz, António Miguel Correia, António Quim, Augusto Bambi, Augusto de Assunção Hima Bernardo, Daniel Messalo da Silva, Dissonama Jaime Canda, Esmeraldo Aleixo Calula, Estevão Garcia Manuel, Euclidcs Francisco Cardoso, Helder Bunga Dala, Henriques Afonso Manuel Celestino, Hermenegildo Gabriel António Eduardo, Inocêncio João Lopes Hundo Jacob João, Luzizila Baptista João da Cruz, Luzolo Filipe, Luzolo João Mamengui Augusto, Manuel António Manuel Kiamangongo, Manuel Assuleiro José de Andrade, Marques Tavares Mutunda, Matulungana da Silva, Miguel Boca, Miguel Pedro Mawonso, Miranda Garcia Mugingo, Moisés Alberto, Monteiro Fernando, Narciso Manuel Kipaca, Nicolau Nbongo, Oscar Joaquim Mota, Pedro Guilherme Alberto, Simão Moniz Kaumba e Tubias Armindo Sueco Sebastião, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Monteiro Zimba, Valter Gomes António e Paxi Samuel Deston, Escriturário-Dactilógrafo e Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º 12.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente Ndona Lengo Jorge Pedro Vungo, Marcos João, António Tomé Kiluange, Castanheiro Pascual Afonso, Ruth Abel Paulo Onde, Odeth Madalena Wazembele João, Adolfo Domingos Filipe, Lopes Manuel Pedro, José Paulo Lulendo Tomás, Fidel Garcia Dinis, Neonelido Gabriel Feliciano, Samuel Simão Vale, Raimundo João Mussulo, Isalino Vicente Pinto Zua, Caetano Gelson Augusto, Geovana Isabel Mebongo Maturiri, Iveth Mimosa Almeida Teca, Luísa Béu, Maria de Fátima Virgílio Cotelo, Marta do Céu Afonso Mawene, Odete Emília Tchifunga António, Maria Francisco, Beatriz Cuzaba Victorino Senga, Fineza Alberto Clemente, Ana Faria Zemba, João Agostinho Congo, Agnaldo Samuel Caiaca Tongo, Edson Francisco Paulo Bernardo, Madalena Sebastião Miranda, Hermenegildo Ricardo Adigila, Joaquim Bota Ferreira, Filisberto Quilango Domingos, Narciso Guilherme

Nomeia definitivamente António Nunes Canzau, Alberto Joaquim Chendovava Chissingui, Carlos Alberto Mezenga, Domingos Severino Cani Cabanda, Etelvina de Caridade Daniel Paulno, Emílio Mendes Daniel Vieira, Espírito Joaquim Henriques, Eduardo Alexandre, Fernando Dala, Garcia Nkodia Nvuala Bengui, Igilda Morais, Isau Panzo Jorge, Jaime Mateus Gouveia Kituana, Kananito Pedro Dias, Luísa Domingos, Laurinda da Ressurreição Gonçalves Novais, Lucas Fernando, Luzolo Ndombele, Madalena Pedro Tunguica Maria Quissanga Lunda João, Mateus Inácio Zenza Manuel, Nzolamesso João, Nunes Ditete Cazeni Bengui, Nzumba Maria, Octávio Félix Ramos, Paca Manuel Nsumbo, Pablo Olavo Povo Moníz, Pedro Unkete Almeida, Pascoal Paulo António, Sangu Mateus Moniz Samuel, Sala João, Teresa Ginga Mbele Guilherme e Tetinho Kinanga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente Madalena Bimbi da Silva, Madalena Brígida Manuel Quissanga António, Madalena Chilombo Gabriel, Madalena Janja Ezequiel Cahali, Madalena Longa, Maísa da Conceição Mayer Alcaim Lombe, Malaquias Cambinda Yambi Ndala, Malta Manuel Saldanha, Manuel Brandão Wahapa, Manuel César, Manuel Dias Lomba Hossi, Manuel José Padre, Manuel Mufuangi Masala, Manuel Paulo Pedro Calueio Sacassiga, Manuel Pedro Camata, Manuel Santos Tchicuenje Jamba, Manuel Tomás Moma Cosme, Manuel Tomé César André, Maravilha David Bunga, Marcelina Natália Ntyamba Tchivela, Marcelino Pedro Braga, Marcelino Viqueia Chombe, Marcos Vumbi Brango, Margareth Azenaid Ebó Pereira João Justino, Margareth Chantal de Seles Caiano, Margarida Catoma António Chiyambo, Maria Alzira Muhona Kandjaviti, Maria Germana Raúl Gomes Pereira, Maria Cassi Ezequiel Cahali, Maria da Conceição Mundele, Maria da Conceição Raimundo e Maria de Lourdes Agostinho Mujanga Brown, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus e Professor Auxiliar do 3.º Grau, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente Jacinto Venâncio Chipopa, Jaime Pedro Lopes, Jandira Felícia de Jesus Santana Satyambula, Janilson Humberto Black Gomes, Jaque Bahi, Jeremias Aguinaldo Waendangula Victorino, Jeremias Samuel Maurício, Jerson Sacuyema dos Santos, Joana Telma da Silva, Joana Uhengue Victorino, João Baptista, João da Cruz Chope, João Miguel Manuel Lopes, João Mupembe Domingos Zeferino, João Muteca Hombo, João Ncuanga Tati, João Ricardo António Figueredo, João Sebastião Tchiyangalala, João Tchivela Gungo, João Tomás Tchipiquita, Joaquim Manuel Lindo Findo, Joaquina Carolina Cavalo Camati de Brito, Joaquina Margarida Rosa Quintas Caetano, Joceara Cristina José de Assunção, Jony Cristo Luciano dos Santos, Jorge Soares Ferreira, Jorgina Chipembe da Silva Domingos, José Baza Cumba Goma, José Camundongo Gedeão Manuel, José Cassanga, José Cassanje António, José Cativa Lourenço, José Francisco Cativa, Valdano Traquino Cristóvão Domingos e Valdine Aguinaldo Pedro Rodrigues, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente Guendevando Santos David Chimboto, Guilhermina Emilda Kaficula, Guiné de Fátima Alone, Ilda Amélia Munengue Armando Sapalo, Ilda Conceição Alexandre Cabinda, Ilda Constância Hyonauye Ndaongelondjo, Ildefonso Pio Ernesto, Iliana Carina Nunes Alves, Inácio Paulo Ngonga, Inácia Aurelia Camati Francisco, Inácio Muquevela Jacob, Inara Florinda Joaquim Zacarias, Indira Nangui Josefina Tyivandja Avelino, Indira Nazaré Pedro Francisco António, Inês Kisikilwa Fernandes Macedo, Inocência Adelina Fragata, Inocência Natália Nhama Ndala, Irene Rosa Constância Gabriel, Irodina Agenate Vicror Sanjunjo Waile, Isaac Macala Kandjongo, Isabel Alexandre Canyina Xavier, Isabel Álvaro da Silva, Isabe Baco Cassinda, Isabel Chicumbo Miranda Jeremias, Isabel Filipe Domingos Dias, Isabel Jambela Vieira Domingos Mande, Isabel Kanimbo Amaral, Isabel Marisa Capumo Garcia, Isabel Ndjepele Florença Kalembela, Isabel Nsafu Dembi, Isabel Pedro Adriano Tylongo, Isaura das Dores Tyikuse, Isaura Mateus João e Israel Bernito Lopes, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente Armando Fernando Jeoveth, Bento Cassoma Menezes André, Domingos Manuel Francisco, Francisco Martins Miguel José e Mateus Ngola Macala, Professores do Ensino Primário e Secundário do 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação de Malanje.

Nomeia definitivamente Adelina Chipembe Tchissingui, Adriano Sandra Luís Messamessa, Ângelo Ndomba Cachimbombo Lucas, António Mandevela Lucas, João Brito Capitango, Palmira Marlene Madruga Gouveia e Simão Baptista Sacupema, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Nomeia definitivamente Bonefácia Cassapi Cutolocala, Cecília Essenje Esteves, Feliciano Santos Domingos, Francisco Cuyanga, Leonardo Clementino da Costa, Luís Catambo Chilombo Kessongo, Manuel Pablo António Capemba, Maria Joaquina Chitungo, Rosalina Culembe Félix, Samuel Chimbulungunjo e Victor Ngoíoma Esmeraldo Sonjamba, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º, 11.º, 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Coloca em regime de destacamento Adélio Cachipa Kesongo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Concede licença ilimitada a Carlos Ambrósio João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Tombôco.

Concede licença ilimitada a Sandra Bilombi Pombo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Instituto Médio Agrário de Malanje.

Concede licença ilimitada a Patrice Afonso Fernando, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do Liceu Papa João XXIII - 1172, Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda.

Desvincula Telma Domingos Tchilemile Miguel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Joana Paula Ernesto Hitewavali, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula João Francisco Miranda, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Anabela Penehafo Songeleni, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Lengo Nezingu, Técnico Superior de 1.ª Classe, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Tomás José Eduardo e Yuri João Gonçalo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Exonera Agostinho Manuel João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, do quadro deste Ministério.