Legislação

Nomeia José Paulo Issuamo Moutinho Abranches para o cargo de Adido de Defesa da República de Angola na República Portuguesa.

Nomeia Adão Eduardo da Silva para o cargo de Adido de Defesa da República de Angola na República de França.

Desvincula Fernando Teixeira Santareno, Professor Auxiliar, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Cuanza-Sul desta Universidade.

Desvincula José Manuel da Silva Júnior, Assistente, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Cuanza-Sul desta Universidade, para efeitos de aposentação.

Desvincula José António, Chefe da Secção de Formação de Quadros, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Cuanza-Sul desta Universidade, para efeitos de aposentação.

Desvincula Amélia de Jesus de Oliveira Freire Sakongo, Professora Associada, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Cuanza-Sul desta Universidade, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Ribeiro Marques, Operário não Qualificado, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Cuanza-Sul desta Universidade, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Ximenes Albino, Chefe da Secção de Referência, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Cuanza-Sul desta Universidade, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Zinga, Professor Associado, do Instituto Superior de Ciências da Educação do Cuanza-Sul desta Universidade, para efeitos de aposentação.

Transfere Domingos João Fernandes, Professor Associado, da Escola Superior Politécnica do Bié para a Faculdade de Economia desta Universidade.

Nomeia Catarino Mateus Calunga Luamba para o cargo de Chefe da Repartição Pedagógica do Departamento de Ensino e Investigação de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais.

Nomeia Dino de Oliveira da Costa para o cargo de Chefe da Repartição Pedagógica do Departamento de Ensino e Investigação de Geodemografia da Faculdade de Ciências Sociais.

Nomeia João do Nascimento Manuel Bote para o cargo de Chefe da Repartição de Investigação Científica e Pós-Graduação do Departamento de Ensino e Investigação de Geodemografia da Faculdade de Ciências Sociais.

Determina que Cristina Maria Jorge da Silva, Assistente em regime de tempo integral na Faculdade de Letras, transita para o regime de tempo parcial.

Determina que Maria Salomé Filipe Ngueve, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Faculdade de Ciências Sociais, transita para o quadro definitivo.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para Serviços de Segurança, Protecção e Vigilância, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e o Anúncio e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento concursal.

Nomeia definitivamente Distinto Teca, Jaime Tomanga, Luísa João Pedro, José António, César Augusto Ernesto Mateca, Conceição Fernando, Domingos Mabomba Eduardo, Lurdes Augusto, João Calengo Castigo, Adélia Nzongo Sebastião Veloso, Anália Rosária Afonso Ribeiro, Florentino Tito Caluege, Benilde Paloma Tchinhama, Ramalho Ntungui Pedro Panzo, Bibiana António Calumbo, Jorge Jesus Nunes, Rebeca Serafim Alberto Bernardo, Dicla Arnaldina Ferreira, Guilhermina Afonso, Angelina da Fonseca Ricardo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 11.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

do Uíge.

Nomeia definitivamente Alfonsina Helena Panzo Canda, Amadeu Afonso, Ambrósio Manuel Pangui, Anastácia Canga Teca, André Rafael, António Ferreira Afonso, António Lengula, António Pedro, Armando Jorge Changani, Bertoldo Paulo Morais, Calunga Pimbi Mezangui, Crino Manuel, Cristina Isabel Ginga, Custódio Fernando Brás, Ditete Horácio Cristóvão Bengui, Domingos Bernardo Fernando, Domingos Fernando Kuanza, Dongala Kianguebeni, Eduardo Manuel Bambi, Emeri Toy Francisco Domingos, Esperança Manuel da Silva, Fukiau Baptista Malungo, Garcia Pedro David Paulo, Isaías Arnaldo David, João Óscar Fernandes Rocha, Joaquim Jaime Garcia, Lopes Ramos Quissanga, Manuel da Costa Kimuinga, Manuel Kimengi Dongala Coxi, Maria Albertina João Bunga Denga, Maria Esperança Babilo Alfredo, Nsalambote Makengo, Nsimba Muanza Sebastião, Nzambi Elisa Nzumba Afonso, Panzo Binda Augusto, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 5.º e 6.º Graus, afecto ao Gabinete Provincial da Educação

Nomeia definitivamente Miranda Cassexi Miguel, Miranda Kazaz Culimba Mbala, Moisés Manhonga Jeremias, Muteba Celestino Cândido, Mutuaheno Sérgio André, Narcisa Mariquinha Rodrigues, Nascimento dos Santos Zuwa Banzo, Nelito Francisco Manuel, Nelson Chihueno Ngangula, Nelson Puto Guena, Nelson Tito Txiulo, Neusa Drucelia Lucana Uochalupa, Ngombe Ilda Tshinhemba, Niroide Arão Matias José Mauacassnge, Noémia Laurinda Tximbaxi Lologe Miguel, Odete Matelo Lucas, Olga Isabel Afonso Quissua, Olívio Higino Carlos, Orlando Bernardo Carlos, Orlaque Malundo Tanga Txiliata, Óscar Acorintio de Fátima, Óscar Catende, Óscar Eusébio Inês Eduardo, Osvaldo Bumba Sapombela, Osvaldo Canco Luanda, Osvaldo Luciano José, Pascoal Maneca Luzia Mutula, Paulo Neves Itumbo, Pedro da Costa Muapimbi, Pedro Mendes Ngoanhi, Pedro Miguel, Perpétua Liveno Uonona Luembe, Rita Orana Cafusa Jorge Rodrigues, Rosário Borge Óscar, Samuel João Alberto, Sandra Maria Paula Samuiomba e Santos Bavo Mulemba, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, Professor Auxiliar do 6.º Grau, no quadro deste Ministério.

Nomeia definitivamente Agaldêncio Anselmo Xamiquelengue, Anastácia Depomona Domingas Ndinoity, Ângelo Natividade Uassamba Mufuteno, Anselmo da Assunção Chissua Baptista, António Casimiro Longuessa Martins, António Heldenho Inoque, António Victor da Costa Dragão, Antunes Fernandes Sara Cufa, Baptista Ihanza Tomás Luciano, Barroso Maria de Castro Miúdo, Benildo Jedião Daniel Agostinho, Benvinda António Capitango, Beto Txicolassonhi Queque Donge, Bibiana de Assunção Adelia Sachicumba, Cahilo Angelina Lote, Capuapua Caxala, Carla Rosa Marco Licumbi, Carlito Upale, Carlos Lino Mucuta Txala, Carvalho Muteba Viagem, Celestino Naueji Mbumba, Celsa Anabela Cambachocue André, Chilefe Luís Sapalo Daniel, Chingumbe Ndala, Claudeth Ermelinda Joaquim Firmino Gaspar, Damião Sapalo Sebastião, Daniel Maliji Cambundji, Dias Mário, Dodó Jeremias Samba Jacó, Domingos Samate Mutambuleno, Doriano Bongue Germano Ivo, Edgar Miguêns Ventura Gomes, Edite Tuliteno Florinda Francisco, Egildo Afonso Chumba Cassuca, Elias Honório Kuassa Charle, Elidio Manuel Coelho Muxito, Elisio Daniel Kamboi Ventura, Esmael Dionisio Luís, Esperança Cecília Seúlo, Esperança Muvuma São Tome, Evaristo Cazequene Itemo Wssoko, Evidia da Encarnação Segunda Ernesto de Almeida, Feliciano Cláudio Inês Pemessa, Félix André Almeida, Félix Teresa Mucuma e Firmino Chivanja, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, Professor Auxiliar do 6.º Grau, no quadro deste Ministério.

Nomeia definitivamente António Domingos Gombacassi, Belita Nandulo Cassenha, Edson Carlos Chitoma, Figueiredo Ndakayessunga, Jonatão Caquemba Sangola, Justo Cassoma Diquito, Lucas Ndulo Ukuahamba, Teresa Navinho Mendonça e Valeriano Mendes Janguelo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Nomeia definitivamente Aurélio Catembula Cananga, Filipe Mangumbala Mário José, Francizete Gonçalves Loureno Vaz Ventura, Gertrudes Isabel Kapitango Baptista João Chicuambi, Manuel Relógio Frederico, Sílvia Madalena Sanalende Mário, Wilson Kapitango Tchuvila, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Sanciona Amor Marcolino, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, com a pena de demissão.

Coloca em regime de destacamento Manuel João Domingos Figueira, Manuel João Cunga, Samuel Júlio Gouveia e Yuri Alfredo Canguila, Professores do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Administração Municipal de Cangandala, Província de Malanje.