Legislação

Nomeia Rute Jaqueline de Oliveira Luyeye para a função de Técnica de Informática/Dactilógrafa.

Nomeia Aldo Alberto Clemente Sambo para a função de Consultor da Ministra.

Nomeia Gabriel Alexandre Boaventura para a função de Consultor da Ministra.

Nomeia definitivamente Frediana Paula da Cruz Pedro da Cruz Lima, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Liceu n.º 412, Município do Quipungo, Província da Huíla.

Nomeia definitivamente Otília Mariana Cangovi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Direcção Municipal da Educação do Mungo, Província do Huambo.

Nomeia definitivamente Faustino Chimbungo Mulangi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Escola Santa Teresinha do Menino Jesus n.º 9013, Município de Talatona, Província de Luanda.

Nomeia definitivamente José Gouveia Prata, Fernando Francisco, Maria Fernanda Manuel e Paulo Brandão António Francisco, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul.

Coloca em regime de destacamento Manuel Pedro Oliveira Ganga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Governo Provincial de Malanje.

Desvincula Manuel João Contreiras Soares, Elizabete Luísa de Oliveira e Wilson Domingos Chinavi, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Joaquim Manuel Lourenço, António Francisco Sebastião, Júlio Jorge, Mateus Batalha, Costa Vieira, Brito Fernando, Isabel Chissenda Caquarta, Januário Victor, Soares Jamba, Américo Mango Rodrigues, Rosa Simão Ferreira, Feliciana Cambundo Carlos, Marcelina Vachitue, Esperança Maria Rodrigues, Teresa Gabriela Filipe dos Santos Panzo, Miguel Pedro António da Silva, Maria da Conceição, Alfredo Caputo, Manuel Matias da Costa Abrantes, Ana Joaquim de Sousa Matias, José Machado Adelino Caetano, Henrique Francisco, Jerónimo Francisco Fonseca, Felipe Domingos da Silva, Lucas de Almeida, Pedro Marvão, Aguiar Juca, Domingos Ngando, Rodrigues Morais, Venâncio Augusto Ferrão, Rui Júlio, Joaquina Mateus José, Ferreira João Carienque, José Pacheco, Marcelino Cassoma, Agostinho Cassanji, Baptista Manuel, Domingos Cavilu Chilumbo Noela, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 9.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Director do Ensino Primário, Coordenadores de Disciplina de Círculo de Interesse, Coordenador do Desporto Escolar do Ensino Secundário, Coordenador de turno do Ensino Secundário, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que João Adão Manuel vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação.

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Tomé Laureano Sobrinho vinha exercendo na função de Consultor da Ministra.

Dá por finda a comissão de serviço que Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso de Figueiredo, Maria Luís Ferreira, Laudemira Gomes da Fonseca Pereira de Sousa, Joana Magalhães Soares de Moura Gaspar, Aldo Alberto Clemente Sambo, Moniz Ngoma, Carlos Contreiras, Muanda Vidal Mbique, Gabriel Alexandre Boaventura, Maria Julieta Octávio de Menezes, Evaristo João Pedro, António Viriato Neto da Costa, Domingos Fernandes Torres Júnior, Manuel Afonso, Isaac Pedro Viera Paxe, Lucas Luciano, Paula Bravo, Caetano Francisco Domingos, Diassala Jacinto André e Benvinda Lucília Ndahalaemona vinham exercendo nos respectivos cargos de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Inspectora-Geral da Educação, Directora Nacional de Recursos Humanos, Directora do Gabinete Jurídico, Director do Gabinete de Intercâmbio, Director do Gabinete de Tecnologias de Informação, Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Director Nacional de Educação Pré-Escolar, Director Nacional do Ensino Geral, Directora Nacional do Ensino Secundário Técnico-Profissional, Director Nacional de Educação de Adultos, Director Nacional da Avaliação e Acreditação, Director Nacional da Acção Social Escolar, Director Geral do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, Director Geral do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação, Director Geral do Instituto Nacional de Educação Especial, Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação, Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação, Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação e Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Educação Especial.

Exonera Alfredo Carlos Cananga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro deste Ministério.

Exonera Maria Emília de Jesus Augusto Neto Sandimba do cargo de Secretária Geral deste Ministério.

Nomeia Edson Armindo Salomão Sombreiro para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Financeira da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Berta Joselina Monteiro Cahango Vicente para o cargo de Directora Nacional do Tesouro.

Nomeia Armando António Angolar Sonhi para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Inspecção Geral de Finanças.

Cria o Grupo de Trabalho com o objectivo de coordenar, implementar e acompanhar o processo de expansão gradual do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) aos Ministérios da Energia e Águas, da Saúde e das Obras Públicas e Ordenamento do Território, bem como assegurar a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos contratos públicos, com vista a viabilizar a obrigatoriedade das Entidades Públicas a submeterem as facturas por transmissão electrónica de dados (SAF-T).

Cria a Comissão Provincial para proceder à alienação de 1.219 motociclos parqueados no Comando Provincial da Polícia Nacional de Benguela.

Autoriza a despesa para a Aquisição de Serviços de Admissão e Colocação dos Títulos do Tesouro à negociação em mercados regulamentados com a BOLSA DE DÍVIDA E VALORES DE ANGOLA - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A., e delega competências a Walter da Cruz Pacheco, Director Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, com a faculdade de subdelegar, para a assinatura da Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, assim como toda a documentação a ela relacionada.

Exonera Nicolau Cabedi André Afonso do cargo de Chefe do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Edson Armindo Salomão Sombreiro do cargo de Chefe da Secção de Programação do Departamento de Gestão Financeira da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Berta Joselina Monteiro Cahango Vicente do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Financeira da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Miriam Estrela Mendes Custódio Ferreira do cargo de Directora Nacional do Tesouro.