Legislação

Coloca Madalena Lídia Casimiro, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Revoga a Ordem de Serviço n.º 03/19, de 5 de Dezembro, que autoriza Mauro Alexandre Cabral Lucas a exercer o cargo de Director Interino da Empresa Nacional de Construção de Infra-Estruturas Básicas (ENCIB).

Exonera Francisco Silvestre de Brito do cargo de Administrador-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município do Cazenga.

Exonera Rui Carvalho dos Santos do cargo de Administrador-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município de Viana.

Exonera Walter Jorge Grilo de Amorim do cargo de Administrador-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município de Cacuaco.

Exonera Ana Paula Barbeiro da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Inspecção de Saúde do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda.

Exonera Marioneth Cambuandy Cristóvão do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Financeira e Orçamental do Município de Belas.

Exonera Regina Muquila António do cargo de Chefe do Departamento de Saúde Pública do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda.

Exonera Maria Manuela Ferraz do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Belas.

Exonera Antónia Ferreira Domingos Marcelino do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Política, Social e da Comunidade do Município de Belas.

Exonera Nelson Lopes Funete do cargo de Administrador Municipal do Kilamba Kiaxi.

Exonera Miguel Silva de Almeida do cargo de Administrador Municipal do Icolo e Bengo.

Exonera Albino da Conceição José do cargo de Administrador Municipal do Cazenga.

Exonera Isabel Luís Domingos João do cargo de Directora do Gabinete Provincial de Acção Social, Família e Igualdade do Género.

Exonera Mariana Domingos Francisco Cunha do cargo de Administradora Municipal de Belas.

Exonera Natividade Silva do cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Económica, Financeira e Orçamental do Município do Icolo e Bengo.

Exonera Carlos Cépura Neto André do cargo de Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio deste Governo Provincial.

Exonera Hélio Nelson de Aragão dos Santos do cargo de Administrador do Distrito Urbano do Benfica, Município de Talatona.

Exonera Margarida Maria Pedro do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos deste Governo Provincial.

Exonera Jamite André do cargo de Chefe do Departamento de Promoção do Emprego e Fomento do Empresariado do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado deste Governo Provincial.

Exonera Bernarda Maria Marques Airosa Daniel do cargo de Chefe do Departamento dos Recursos Minerais do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado deste Governo Provincial.

Exonera Baudílio dos Santos Baptista Vaz do cargo de Chefe do Departamento de Comércio do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado deste Governo Provincial.

Exonera Francisco Tchipilica do cargo de Administrador do Distrito Urbano de Cacuaco, Município de Cacuaco.

Exonera António dos Santos Barbosa do cargo de Administrador-Adjunto da Comuna da Funda, Município de Cacuaco.

Exonera Francisco Garcia do cargo de Administrador da Comuna de Demba Chio, Município da Quiçama.