Legislação

Nomeia definitivamente Alberto Inocêncio Jacinto, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Escola Primária n.º 52, « Mandembue », Província do Moxico.

Nomeia definitivamente Angelina Estela Queta, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, na Escola Primária n.º 23 - Comandante Bula, Município de Ambaca, Província do Cuanza-Norte.

Nomeia definitivamente Amélia Gaieta Manuel, Rebeca Mário Ferreira e Costa Anacleto Martins,Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul.

Nomeia definitivamente Sebastião Nsingui Kimosi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Escola do Ensino Primário e Secundário n.º 1239 « Padre Umberto Negrimi », Município do Kilamba Kiaxi, província de Luanda.

Nomeia definitivamente José Rodrigues Dungo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Colégio de Mukolongodjo, Município do Cuvelai, Província do Cunene.

Nomeia definitivamente Mariana António dos Santos Manuel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Escola Primária e Secundária Ana Mário, n.º 003, Município do Dande, Província do Bengo.

Nomeia definitivamente Egina Salvador Abílio e Palmira Domingos Marcos Nuhongo Marques, Professoras do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, afectas ao Gabinete Provincial da Educação de Malanje.

Subdelega plenos poderes a Laudemira Gomes da Fonseca Pereira de Sousa, Directora do Gabinete de Recursos Humanos, para representar este Ministério na assinatura do Contrato do Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (RETFOP

Coloca em regime de destacamento José Mário, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Governo Provincial do Namibe.

Coloca em regime de destacamento Dulce Naíre André Quiatuhanga Muquevela, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Governo Provincial do Namibe.

Concede licença ilimitada a Norbela Patequela Pedro da Mesquita e Oliveira, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação do Namibe.

Concede licença ilimitada a Leonilde José Pereira Machado, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, afecta ao Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Norte.

Concede licença ilimitada a Generoso Tomé Mandume, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, afecto ao Gabinete Provincial da Educação do Cunene.

Concede licença ilimitada a Filomena de Oliveira Napoleão, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, afecta ao Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Sanciona Flávio Ferrão Mulaza, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, com a pena de demissão.

Sanciona Paulo Domingos António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, com a pena de demissão.

Sanciona Catarina Bernardo Quicuanga João Muhongo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, com a pena de demissão.

Desvincula Digmath Filipe Lundovi Quissêngua e José Pascoal Gonga, Professores do Ensino Primário e do 5.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Valeriano Valódia Mbemba, Técnico Superior Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Luís Avelino Yebo vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Médio Politécnico de Cabinda, Província de Cabinda.

Exonera Maurício Fernandes, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro deste Ministério.

Exonera Marcolino Conda Armando, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Felicidade Kibinda Mavinga dos Santos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Eduardo Dumbo Valeriano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera José Augusto Inácio, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.