Legislação

Nomeia Walter Olímpio Tomé para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Laborais da Direcção de Recursos Humanos desta Universidade.

Exonera Celestino Lino Machado Adriano do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação e Documentação desta Universidade.

Reintegra Felisbela Luidumila André Martins Oliveira, Técnica Média Tributária Principal de 1ª Classe, findo o gozo da licença registada.

Reintegra Nuno Miguel da Silva Fernandes, Técnico Superior Tributário de 2ª Classe, findo o gozo da licença registada.

Reintegra Hélio Gustavo Viana Cohen, Técnico Superior Tributário de 1ª Classe, findo o gozo da licença registada.

Reintegra Lúcia Bernardo Mateus Ferreira, Técnica Média Tributária de 3ª Classe.

Autoriza a licença ilimitada a Neusa Patricia Fragoso Mande Fançony, Técnica Média Tributária Principal de 3ª Classe.

Autoriza a licença ilimitada a João Rodrigues António Moniz, Técnico Médio Tributário Principal de 3ª Classe.

Autoriza a licença ilimitada a Afonso Canjenge Horácio Passagem, Técnico Médio Tributário de 2ª Classe.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Nivel II de Cafurna. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Nivel II do Zenza do Itornbe — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Nível II da Beira Alta. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Nivel II do Bungo. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Nivel 11 de Quissuba. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Nivel II de Lucapa. — Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Nomeia definitivamente 1.643 professores colocados nas diferentes escolas, repartições e direcções de educação, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Bengo.

Nomeia definitivamente Helena Ngueve Nahenda Alberto, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.° Grau, no Complexo Escolar da Caóta, Província de Benguela.