Legislação

Nomeia Faustino José Alfredo para o cargo de Chefe da Secção de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos desta Administração Municipal.

Nomeia Gabriel Júnior Kayangula para o cargo de Chefe da Secção de Gestão de Carreiras e Capacitação Técnica do Gabinete de Recursos Humanos desta Administração Municipal.

Nomeia Maria Salomé Correia para o cargo de Chefe da Secção de Promoção do Desenvolvimento Económico Integrado da Direcção Municipal de Promoção do Desenvolvimento Económico desta Administração Municipal.

Nomeia Manuel Bernardo Chitundo Marques para o cargo de Director da Direcção Municipal de Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação desta Administração Municipal.

Nomeia Irineu Edson da Silva Reis para o cargo de Director da Direcção Municipal da Agricultura, Pecuária e Pescas desta Administração Municipal.

Nomeia Jaime Castro Duva Marcelino para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Social desta Administração Municipal.

Nomeia José Teixeira Ekupi para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística desta Administração MunicipaL

Transfere Isidora da Piedade Matungo Ferreira Ezequias, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Luanda.

Coloca Suraia Patricia Moreira Rangel Samono, Técnica Superior de 2ª Classe, neste Governo Provincial.

Desvincula Victória de Oliveira Tchilingohenda, Técnica Especialista de 2ª Classe, do Centro de Saúde da Camunda, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Verónica Mbundo, Técnica Média de Enfermagem de 3ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Moisés Capina, Técnico Médio Especializado de Diagnóstico e Terapêutico, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mateus Tchilungo, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3ª Classe, do Posto de Saúde da Caota, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Madalena Eduardo Castelo da Silva, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3ª Classe, do Centro de Saúde Materno-Infantil, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Isabel Cambule Abílio, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3ª Classe, do Centro de Saúde Santa Teresa do Menino Jesus, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ilda Teresa Anuindo, Técnica Média de Enfermagem de 2ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Eurico Domingos Tchissonde, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 2ª Classe, do Centro de Saúde do Cotei, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingas Celestino Moisés, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Anita Kambuke, Enfermeira de 3ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Angelina Nassapalo, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2ª Classe, do Centro de Saúde da Camada, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Amélia José, Técnica Média de Enfermagem de 2ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luisa Vissolela, Auxiliar Administrativa de 1ª Classe, do Posto de Saúde da Taca, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Inácia Tchikonawa, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3ª Classe, do Centro de Saúde Materno-Infantil, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Samuel Segunda Eduardo da Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Constitui a Comissão de Negociação do Contrato de Investimento Mineiro para a prospecção, exploração e comercialização de Ouro, inerente ao pedido de concessão mineira da empresa Grupo Freimar, S.A., coordenada por João Paulino Júlio Chimuco.