Legislação

Cria a Comissão Cientifica do Centro de Estudos Multidisciplinares «Augusto Eduardo Kambua» deste Instituto.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Kapata. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nivel II do Zambi Kiama. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Ngongolo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Tita. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Kihezo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Kianvo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível 11 do Kibanda. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Nivel 1 de Cambando. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Nivel I de Kiluanj e. - Revoga toda a legislação que contrarie do disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência de Kiquiemba. - Revoga o Estatuto Orgânico, o quadro de pessoal, e o organigrama do Posto de Saúde de Referência de Kiquiemba, contido na alínea i) do Despacho n.° 232/21, de 13 de Janeiro.

Nomeia definitivamente Altina Cláudia Evaristo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.° Grau, na Escola 805 — Missionaria Via Paula, Hilda.

Concede licença ilimitada a Adilson José Bambi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, do Liceu 130 2061 do Lobito, Província de Benguela.

Concede licença ilimitada a Estelina Lasalette Sassova Ventura Gomes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau, da Escola do Ensino Primário de Sirva-Chivole BG n." 5037, Município da Ganda, Província de Benguela.

Desvincula Rita Maria de Jesus Inglês Chamborim, Directora Geral--Adjunta do Instituto Politécnico das Pescas — CEFOPESCAS de Luanda, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Ana MariaAndréJustino Zé. go. José Pereiral3MgMa eklari?t de Fátima Francisco Sebastião, Coordenadora de Disciplina de Circulo de Interesse e Professores do Ensino Primário e Secundário do 7.° e 10.° Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efei¬tos de reforma.

Desvincula Costa António Sindula Chipepe e José Francisco João Rafael, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.°e 13.° Graus, do qua¬dro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Mateus Joaquim Cariango, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.' Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Adélia Cassongo e Lourenço Massandula, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.° e 13.° Graus, do quadro de pes¬soal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Gilda Maria Júnior, Professora do Ensino Primário e Secundário do 7.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de refotnia.

Nomeia Teotónio Inácio Mac amba para a função de Secretário Geral deste Tribunal.

Nomeia Neide Marisa Trindade Pinto da Fonseca para o cargo de Directora do Gabinete da Juiza Conselheira Presidente deste Tribunal.

Nomeia Cleef Massukini António Cazevo para o cargo de Director do Gabinete de Sistema e Tecnologias de Informação deste Tribunal.

Exonera Filomena Gonçalves José de Abreu 'Vieira Dias do cargo de Directora do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação deste Tribunal.

Exonera Vicente Matias Felix da função de Secretário Geral deste Tribunal.