Legislação

Nomeia Cláudia dos Prazeres Manuel Ganga para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho no Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Benvinda da Conceição Luís para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio às Escolas Provinciais.

Nomeia Azélia Cândido Ferreira para o cargo de Chefe do Departamento de Formação Profissional.

Nomeia Ângela Kieze Eduardo de Freitas dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director-Geral.

Nomeia André Bitumbo para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.

Nomeia Alexandre Wilson Barbosa para a funções Administrativas no Gabinete do Ministro.

Integra Domingos Paulo Gomes, Inspector Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Enquadra Garcia de Oliveira Ferraz na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Cede em regime de destacamento Nilza Cláudia Receado Muafumba, Técnica Superior de 2.ª Classe, à Escola Nacional do Comércio.

Dá por finda a comissão de serviço que Edson Vivaldo da Piedade Damas vinha exercendo na função Administrativa no Gabinete do Ministro.

Exonera Apolinário Bonifácio Adelino do cargo de Chefe da Secção Pedagógica da Escola Provincial do Huambo da Escola Nacional do Comércio deste Ministério.

Promove Rafael da Costa António à categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Isabel da Conceição Dias Gonçalves de Carvalho à categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Autoriza a transmissão total do Direito de Superfície sobre a parcela de terreno de 20.000 m2, localizada no Bairro do Camama, Distrito Urbano do 11 de Novembro, Município do Talatona, Província de Luanda de Liu Bin para Linyuan Wang.

Autoriza a transmissão total do Direito de Superfície sobre a parcela de terreno de 40.092 m2, localizada no Bairro do Camama, Distrito Urbano do 11 de Novembro, Município do Talatona, Província de Luanda, de Liu Bin para Fan Haitao.

Constitui a Comissão de Negociação com vista à celebração do Contrato de Investimento Mineiro de Prospecção e Exploração de Diamantes da concessão das áreas solicitadas pela empresa de Beers, localizadas nas Províncias da Lunda-Sul e da Lunda-Norte.

Concede licença registada a Domingas de Lourdes Gonçalves Manuel Kukubica, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Nomeia Sandra Maria da Graça Ribeiro para o cargo de Coordenadora da Área de Supervisão do Gabinete de Auditoria Interna deste Ministério.

Nomeia Marisa António de Almeida para o cargo de Coordenadora da Área de Auditoria do Gabinete de Auditoria Interna deste Ministério.

Nomeia Suzana João Cahingua Kudidissa para o cargo de Chefe do Departamento das Concessões da Direcção Nacional para a Economia das Concessões deste Ministério.

Nomeia definitivamente Afonso Frederico Miguel Antônio, Agostinho Chingando Tandavala, Albino Domingos Camela, Aldemar Emerson Masseca Chendovava, Amândio Manuel Hebo Mainga Cassau, Ana Gombe André Diu Chivela, Ana Maria da Silva Moniz, André António Segunda, André Muteca Felisberto, Anivandra Maria Beatriz do Rosário Neto António, Augusta Celeste Noloti Joaquim, Avelino Isaac Lucas José, Benvinda Jiloi Cavela, Bernarda Alcina Paulino, Bervely Elizabeth Gungo Chiyangalala Maiunga, Boaventura Nambele Sakalei, Bornito Hitchica Rodrigues Saihemba, Carlito Paulo Alberto, Catarina Domingas Dumbo, Catarina Isabel Fernandes, Dioleta Miquirina Samuel Camacanha, Edson Arcenio João, Elisa Nalupassa Chongolola, Elisa Tchiquele Mahol Tchihoco, Ema Clara João Francisco Simão, Eugénio Paulo Fernando Ntyamba, Feliciano José de Sousa Mutyamuene, Filipe José Vaz, Francisco Ferreira Bayua Chocolate e Mário Cassoma Sacahoco, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Grau e Coordenadora de Disciplina de Círculo de Interesse, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Dá por finda a comissão de serviço que António Carlos Duarte Quaresma vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos da Direcção Nacional de Águas deste Ministério.

Homologa o Estatuto Orgânico do Hospital Geral da Baía-Farta.

Nomeia Nguinamau André Simão Paulo para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Bungo.

Reintegra Ntalambote Mpululu, Especialista Principal, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário.