Legislação

Exonera Osvalda do Rosário Alberto Gonçalves do cargo de Directora da Escola do Ensino Primário n.º 1307, sita no Distrito Urbano do Sambizanga.

Desvincula Rosalina Ngueve Guiné, Aspirante Administrativa, do quadro geral de pessoal da Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Rosa Mariana Baptista Filipe, Coordenadora do Curso de Análises Clínicas, do quadro geral de pessoal da Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Letinha Gaieta, Auxiliar de Limpeza de 1.ª Classe, do quadro geral de pessoal da Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Delfina Silva Benza, Auxiliar Administrativa Principal, do quadro geral de pessoal do Instituto Médio de Economia de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Adriano Paulo, Oficial Administrativa Principal, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal de Belas, para efeitos de reforma.

Desvincula Adelino Félix de Novato, Assessor, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal do Icolo e Bengo, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Domingos Luís, Administrador Comunal de Cabiri, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal do Icolo e Bengo, para efeitos de reforma.

Desvincula Mariana Bernadeth, Encarregada Qualificada, do quadro geral de pessoal do Hospital Geral dos Cajueiros do Cazenga, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria de Lourdes Raquel Benjamim do Nascimento, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do quadro geral de pessoal Hospital Geral dos Cajueiros do Cazenga, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria da Conceição dos Santos Lauriano Henrique, Operária Qualificada de 2.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Hospital Geral dos Cajueiros do Cazenga, para efeitos de reforma.

Desvincula Isabel António Francisco, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Hospital Geral dos Cajueiros do Cazenga, para efeitos de reforma.

Desvincula Francisca Manuel Trindade Dala, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Hospital Geral dos Cajueiros do Cazenga, para efeitos de reforma.

Desvincula Elsa Maria da Rocha, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do quadro geral de pessoal Hospital Geral dos Cajueiros do Cazenga, para efeitos de reforma.

Desvincula António Pinto Xavier, Chefe do Serviço de Admissão e Estátisca, do quadro geral de pessoal Hospital Geral dos Cajueiros do Cazenga, para efeitos de reforma.

Promove Cristina Mónica de Jesus dos Santos Zacarias à categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Admite Maria da Glória Kahuti Canguia na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Anula o Despacho de Colocação n.º 4557/2019, de 13 de Fevereiro, de Elisa Manuela Serafim Zeca Vieira, Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Desvincula Victória de Freitas, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, dos serviços da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Nomeia definitivamente Adélia Maria dos Santos, Adelino Fernando Tamba, Adérito Policarpo da Rocha Fernandes, Adriana Benita, Afonso Tchalimba Gomes, Agnalda Stela Marcolino Quental, Agostinho Hamuti Lourenço, Agostinho Konga João, Aguilnalda Diclema Antónia Magalhães, Albano Celso Sapalo Justo, Alberto Serinho Domingos, Alexandrina de Fátima Cipriano Hugo, Alice Custódia Caconda, Alice Katalama, Alzoni Jacinta Légio Delgado de Morais, Amélia Jamba dos Santos, Amélia Kany da Silva Rosa Flor Calembela, Amélia Nduva Cassinda Ernesto, Amilcar Manuel da Silva Chiquete, Ana Cláudia Mosso, Ana Francisca Ivete Kalepete Xavier, Ana Issolamesso Adolfo, Ana Maria Brandão Pires, Ana Vicente Muhongo, Anabela Cristina Moreia Sapalanga, André Bongo Demba, Angelina Alves Rêgo Vasconcelos, Angelina Mukena Tchikoko, Anita Chivole Chimuco, Anselma Isabel Salucuca, Antonieta Jurema Roque, António Bernardo, António Francisco Napoleão Mango, António Mazango, António Pedro Lututchano, António Sapalo Jaime, António Tacaloto Wala, Apolinário Domingos Paquete Carlitos, Arlete Nakulua Ndumbala Roque, Arlete Zevilda Fela Kambungo Chivinda, Arlinda Teresa Lauriano, Armando Sahungulo Kapita, Armando Zeferino Tchipepe, Arminda Alice Cachitenda Gonçalves, Arminda José Eduardo, Artur João da Silva, Aurélio Bongue Chakamba, Aurélio Ernesto Huvi, Auxilia Damião Galiano, Avelina da Piedade Simão, Azenaida Helena Pereira Matateu Sinde, Balbina Sofia António, Basílio Anderson Leonardo Ndumbala, Beatriz Cacilda Yepondo da Costa Neto, Benvinda Lualasso Segunda, Bernarda Avelino Tchamakawanda, Bernarda Longwe, Bernardo Saponda Mande, Bruno Mobidi Henrique da Fonseca, Calisto Manuel Evaristo Máquina, Carla Joana Manuel, Carla Patrícia de Faria Sina Afonso, Carlos Edmilson Bambi da Silva, Carlos Finda Jorge, Catarina Nahombo Cahala, Cecília Bernadeta Nandiso, Celestina Lupale, Celma Madalena Paulo, César António Celestino, César Estevão Gravata, Cezário Jorge Quissoquela, Clara Valeta Somboti Lopes de Andrade, Clarinha Leonor Tchindombe Caveto, Claudete Beatriz José, Claudeth de Jesus Barros, Claudino Eugénio Palanga Clundombe, Conceição Rebeca de Sousa, Cristina Maria Lumbongo, David André Cuiota, David Chissende Nangaimilo, David Domingos Sebastião, David Tchomenda Salembue, Davidson Roberto Lauriano, Delfina Benilde Fragata, Delfina Chilombo Victorino, Delfina da Assunção Nugli Carvalho, Delfina Laura Massanga, Demóstenes Frick Alves Mardoso, Deolinda José Machado, Domingas Apolinária Mussungo, Domingas da Conceição, Edna Laurieta Pereira Bernardo Martins, Elias António, Elisabeth Kamiatyikuia, Eliseu David Marques Rodrigues, Emanuel Eduardo Paulino, Engrácia de Jesus Caiembe, Erildice Roberto Faustudo, Ernesto Adriano Cachipia, Ernesto Ricardo Mendes, Esperança Serafina Lombundi, Ester António Yambi Pedro, Ester Bernarda Jamba Mendonça Tyicuiya, Etelvina Isabel Mota Fernandes Cafranca, Eugênia de Jesus Sayelo, Fátima Manuel Francisco, Faustino Ndiyelo Mariano, Felícia Rosa Daniel Pedro, Feliciana Nunes Gervásio, Feliciano Wanandumbo Luciano, Felicidade J. Caianga António, Felismina Verônica Xavier Kúlia, Félix Liahuca Coneira Celestino, Filomena Teresa Simões da Fonseca Chavonga, Flávio Ludovino Calei, Florença Lassalete Hekele, Florença Maria Ambrósio Manuel, Floriano Chiloia Chakokua, Florinda Vanda Ângelo, Formosa Marília Caquieca Afonso Mungandi, Francisca Antónia Nunes Martins Francisco, Francisca Eugénia Schonberg Bernardo, Filipe Chivumbo Maurício Dias, Francisco Gabriel Tchissinga Tchimo, Francisco Manuel Fernandes, Frederico Pedro Silvino, Frederico Sakapanga, Idália Sandra Joaquim Chiyo Eduardo, Idalina Ngeleya Mbiombio Pedro, Ilson Ferreira de Lima e Cruz, Indira Patrícia Jeremias Olímpio Sacala, Inês Ngueve Soma, Inês Ngueve, Isaac Ernesto Chitepo, Isabel Cláudia António Matengo, Ladislau Tchivela Pedro Lengo, Laura Augusto Marques, Laurinda Antónica Nangol Camuto, Laurinda Chiyonga Hossi, Laurinda Esperança Capatela, Laurindo Vindumbo dos Santos, Leonel Fernando Gomes Sanalende, Lucas Malen Chamba, Lídia Maria Tchambata, Lídia Nachilulu Gomes, Linda Afia Alberto Upanga, Lucélia Kassinda Sangato, Lúcia Cândida Chiuca Sebastião, Lúcia Jorgina Luís, Lúcio Bernardo, Luís Augusto Bonga, Luísa António Gomes Pereira, Luísa Mateus Hatonda, Luzia Tchindjumbila da Silva Maria, Natália Ngueleia Sofia Agostinho Buta, Natália Rosa Mateus Alfredo Fundulo, Neidy Candeia Muenho Canga, Nelo Cudixa, Neusa Bernadete Francisco Martins Raimundo, Neusa Margarida José Machado, Neusa Marta Francisco, Neusa Victória, Nicolau Cândido João Sebastião, Nilton Francisco Contente Chimbundi, Nísia Francisca Sandjimbo Xavier de Ceita, Nsimba Isabel Finda, Nunes Leonardo, Nuno Domingos do Rosário Chicolomuenho, Pagui Dores António de Almeida, Paulina Julieta Tchimukuti, Paulino Ungunda Satela, Paulo Canjamba Quintas, Pedro António da Conceição Varandas, Pedro Pintali Damião, Quintino Abraão Cachaya e Úrsula Gorette Guimarães Correia dos Santos, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Desvincula Hermenegildo Aurélio Rodrigues Sawambo, Aida Alice Lussinga Júnior Jacinto, Noé Jamba Tito, Felizardo Tchiengo Bartolomeu Costa, Walter de Brito Francisco Castro, Edna Patrícia da Silva Fontes, David André Saumbwako Gabriel, André Artur Dalama Tchipaco, Assunção Gabriel Chimuco, Bernardino Valente Calossa, Karol Aulik José de Assunção e Domingos Tchoia Wambo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 8.º, e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Celestina Silepo, Cristina Gomes Martins Varela, Domingos Francisco Maria, Bernardinho Miguel dos Santos, Ernesto Migi Wamama, Maria Imaculada Leitão Ribeiro, Maria Fernanda Cosme do Sacramento, Maria Eugénia da Silva Pereira de Lemos, Madalena Feliciano Cassoma, Manuel António Cajihombo, Manuel Damião Francisco, Manuel José João, Miguel Simão, Rosa Joana Carlos do Nascimento Lopes Martins, Rosa da Piedade Ferreira do Nascimento, Regina do Carmo Sebastião Paka Arsénio, Sebastião Pinto de Oliveira Mata, Salvador Bento Francisco Domingos, Sebastião do Nascimento Rocha, Victor Camões Chissuale e Isabel Maria de Carvalho Bezerra Arcanjo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 9.º e 10.º Graus e Professores do Ensino Primário e Secundário Auxiliares do 1.º Grau, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Ernesto Cerveira, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Luís Fernando, Técnico Médio de 3.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Candência Adriano, Encarregada não Qualificada, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.