Legislação

Revoga o Despacho Interno n.º 925/20, de 26 de Agosto, que autorizou o destacamento de Justo Alfredo Hossi Milagres, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Reenquadra Nelson José António Garcia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no quadro deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Zaire.

Transfere Joana de Lourdes António Vaz, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação da Lunda-Norte para o Ministério da Educação.

Coloca em regime de destacamento João da Conceição Chipandeca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Governo Provincial da Huíla.

Coloca em regime de destacamento Nelson Gabriel Nogueira, Meireles Sebastião, Álvaro da Cruz, Filipe José, Disingamene Eduardo Ribém, Pedro Mário Dias da Graça Dias, Lukombo Kuanzambi, Ana Matondo, Pedro Lukonoma, Rodrigues Kindanda, Amaro Sango, Eduardo Alfredo Cortezão, Noémia Simão da Silva André, Pedro Ndombele, Timóteo Manuel José Dias, Manuel Grabriel, Pedro Ramos Domingos, Alberto António dos Santos, José Fernandes, Berta Delfina Cochi Muabi, Hélia Geraldina Emílio Gonçalo, Henrique da Luz Cabral, Hilário Alfredo Teresa, Arnaldo Francisco Ndombi, Silva António Garcia, Esperança da Conceição Mateus da Costa, Fernando Moisés, Nelson José António Garcia, António Domingos Júnior, Nfuambuta João da Silva, Miguel Henrique Carlos, Pedro Mabanza Bau, Pedro Vuvu Pereira, Simão António Kimbialala Sungo, Alberto António Londa, Luís Combo Manuel Judite, António dos Santos, António Soares Ranço, Eduardo Nsingani Jordão, Fernandes Diabanza, Garcia Zola Baptista, Mbanza Manuel Timóteo e Manuel Mantangu Mfutila, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 2.º e 5.º Graus, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus, no Gabinete Provincial de Educação do Zaire.

Coloca em regime de destacamento Elias Carlos Soma, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Governo Provincial do Huambo.

Concede licença ilimitada a Mukondua Afonso Miguel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do Colégio Público n.º 1224, Nzinga Mbande - Ingombota.

Concede licença ilimitada a Tiago Aspirante José, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau do Complexo Escolar Doutor António Agostinho Neto, Província do Cuanza-Sul.

Concede licença ilimitada a Solange Luiana Guimarães Correia, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau do Magistério BG4011, Município do Cubal, Província de Benguela.

Desvincula Lufiauluisu Ferraz, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Gilberto da Purificação André de Sousa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Abílio Nachingue Paquissi, Agostinho Jones, Alfredo Evaristo Langunge, Ângela Maria Chamile Ucuetasso Adelino, Custódio Miguel Panzo, Estevão Banga Viê Caluvi, Hélder de Jesus Diogo Naval, Hélder de Jesus dos Santos Viegas, Jacinto Kuanza João, Jelson Henriques Domingos Zua Dala, Jorge José, Luís Henda da Costa Neto, Nsambanzary Newton Xirimbimbi e Pedro Paulo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 2.º, 3.º, 5.º e 6.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Anabela da Conceição, Antónia de Morais Neto Bernardo, Bartolomeu Fernandes Augusto Dias, Bibiana Câmia Honório, Carlos João José de Carvalho, Brandão Vieira, Célia Cristina Esteves Fungula, Certeza David, Daniel Xirica, Domingas Baptista Dias Ferreira Cussomba, Domingas Teresa Francisco, Ernesto Pedro Manuel Simão, Ester Mangoima, Eva António Sebastião, Francisca José Adriano, Helena Alcindo Carlos, Helena Tjemba, Isabel Domingos da Silva, Isabel Morais de Andrade Patrício, João José da Costa Júnior, Jorge Domingos dos Santos, Maria Alexandre, Maria José Alfredo de Sousa, Maria Rosa Gomes Barradas, Maria Manuela Gomes da Costa Maria, Moisés Vungula, Nilsa Maria da Silva Alves da Costa, Pedro Nzuzi João Joana, Sebastião Pinto de Oliveira Mata, Suzana Ferraz Munhongo Faria, Tomé Vunda Carlos e Teresa Manuel Dala Miguel, Professora do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 1.º Grau, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 9.º, 10.º, 12.º e 13.º Graus, Director do Ensino Secundário e Subdirector do Ensino Primário, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Alberto Catumbela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Exonera Paulo Hadi Ernesto Manuel da função de Técnico de Informática no Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Autoriza a publicação da lista provisória dos imóveis que se encontram na posse do Estado sem situação registral regularizada, referente às Províncias do Cuanza-Sul e Cunene, e subdelega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, e aos Delegados Provinciais de Finanças, para, em representação deste Ministério, praticar todos os actos atinentes ao processo de registo.

Desvincula Isidro Zeferino Pereira, Técnico Médio de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Nomeia o Conselho Fiscal do Hospital Josina Machel. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Hospital Américo Boa Vida. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal da Central de Compra e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos de Angola. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia Felício Fernando Miranda Canjungo para o cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Amâncio Feliciano dos Santos para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Pango Aluquém.

Cede, por destacamento, Raimundo Domingos Zumba para o Governo Provincial do Namibe.

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério na assinatura da Adenda ao Contrato do Projecto de Construção de Infra-Estruturas para Irrigação e Fornecimento de Equipamentos de Quizenga, com a Empresa IEP - Investimentos e Participações, Limitada.

Cria o Grupo Técnico de Trabalho para a Elaboração do Plano de Aproveitamento Agro-Pecuário do Canal de Água do Cunene, coordenado pelo Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.