Legislação

Nomeia definitivamente Lucinda Segunda Ferreira Joaquim, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Felismino da Costa de Sousa, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Luindundi André Teca, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Esmael Manuel Inácio, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera João Francisco Cassule do cargo de Chefe da Secção de Apoio Técnico do Departamento de Organização, Auditoria e Apoio Técnico da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Lucas Mendes do cargo de Chefe do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção Nacional de Política de Defesa deste Ministério.

Exonera Maneca Raúl Sapato da função de Motorista da Secção de Manutenção de Transportes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha exercendo neste Ministério.

Exonera Maurício Rómulo Franco Mendonça da função de Técnico de Planeamento da Secção de Planeamento e Organização do Departamento de Estudos, Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera Daniel Bitacola Caquinda do cargo de 1.º Inspector da Inspecção de Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Afonso Lopes Coxe da função de Motorista da Secção de Manutenção de Transportes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Manuel Fernandes Sanga da função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Director Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera António Francisco da função de Auditor da Secção de Auditoria do Departamento de Organização, Auditoria e Apoio Técnico da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera José Maria dos Anjos Manuel da função de Motorista do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha exercendo neste Ministério.

Exonera João Suingue Neto da função de Técnico da Secção de Sistemas do Departamento de Telecomunicações da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Adolfo Natalício Mafuana Belo do cargo de Chefe da Secção de Infra-Estruturas de Transportes e Comunicação Aérea e Marítima do Departamento de Infra-Estruturas de Transportes e Comunicação da Direcção Nacional de Infra-Estruturas deste Ministério.

Exonera Adriano Caposo de Sousa da função de Funcionário Administrativo da Inspecção de Operações, Análise e Gestão de Informação da Inspecção Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Bastos João Neto Martins do cargo de Chefe da Secção de Logística do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Tomé Huambo Vidal do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Estratégicos da Direcção Nacional de Política de Defesa deste Ministério.

Exonera João Mateus Kawaha da função de Motorista da Secção de Manutenção de Transportes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha exercendo neste Ministério.

Exonera Gilson João da Costa da função de Técnico de Pessoal da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera Celestino Gomes Grilo do cargo de Chefe da Secção de Planeamento do Departamento de Serviços Gerais da Inspecção Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Nomeia Mauro Jofre dos Santos Jerónimo para o cargo de Director do Projecto e Coordenador do Comité Executivo do PROSEFA.

Nomeia Domingas Elina José Txitxi Sambo do cargo de Secretária Administrativa do Projecto e do Comité Executivo do PROSEFA e demais documentos de segurança.

Exonera Domingas Elina José Txitxi Sambo do cargo de Secretária Administrativa do Projecto PROSEFA e demais documentos de segurança.

Autoriza a modificação da designação da Caixa de Previdência e Aposentação dos Trabalhadores das Alfândegas (CPA) para Caixa de Previdência e Aposentação dos Trabalhadores Tributários (CPATT), e aprova a Adenda aos Contratos de Constituição e de Gestão do Fundo de Pensões da Caixa de Previdência e Aposentação das Alfândegas.