Legislação

Nomeia definitivamente Marcelina Gizela de Freitas Carlos Alberto, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Roberto Calunga da Silva Carvalho, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Vasco Marques Luanda, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Helena Kwayeila Manuela, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Anísio Ladislau Rafael Gungi, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Edna Eunice Francisco, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia definitivamente Domingos Manuel dos Santos, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera José Augusto Francisco da função de Operador de Bombas da Secção de Combustíveis e Lubrificantes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Yuri Evaristo António da função de Técnico de Gestão de Veículos da Secção de Veículos do Estado do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Madalena Tchingondundo da função de Escriturária de 1.ª Classe na Chancelaria de Defesa, junto da Embaixada da República de Angola na República da África do Sul.

Exonera Cláudio Eidner Loureiro Clementino da função de Técnico da Secção de Redes de Comunicações do Departamento de Telecomunicações da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Júlio Rodrigues Francisco do cargo de Chefe da Secção de Planeamento, Estudos e Projectos do Departamento de Planeamento e Promoção Tecnológica da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Félix João do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Exonera António Fernando Sebastião do cargo de Chefe da Secção de Organização do Departamento de Organização, Auditoria e Apoio Técnico da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Vicente António Mufuma do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Luís Pedro João da função de Motorista da Secção de Manutenção de Transportes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha exercendo neste Ministério.

Exonera Doroteia Navy Noé Félix Pereira da função de Técnica de Estudos Industrial e Tecnologias da Secção de Estudos Industrial e Tecnologias do Departamento de Indústria e Tecnologias de Defesa da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera Mukevela António Correia da função de Motorista da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera António Lopes Van-Dúnem da função de Motorista da Secção de Manutenção e Transportes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Adelino Mário Quitenda Marinho do cargo de Chefe da Secção de Geopolítica e Geoestratégia do Departamento de Assuntos Estratégicos da Direcção Nacional de Política de Defesa deste Ministério.

Exonera Domingos António Lukoki da função de Técnico para as Oficinas da Secção de Oficinas-Auto do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha exercendo neste Ministério.

Exonera Bengue Gonçalo Manuel do cargo de Chefe da Secção de Infra-Estruturas do Departamento de Tecnologias de Informação da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Domingos Tchanguendela do cargo de Chefe da Secção de Infra-Estruturas de Transportes, Comunicação Rodoviária e Ferroviária do Departamento de Infra-Estruturas de Transportes e Comunicação da Direcção Nacional de Infra-Estruturas deste Ministério.

Exonera Josué Martins Quintas do cargo de Chefe da Oficina Secreta da Inspecção Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Cuito no Cunje. - Revoga automaticamente todos os Despachos que o contrariam.