Legislação

Exonera Bartolomeu Augusto Teca do cargo de Delegado Provincial da Delegação da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas no Zaire.

Exonera Loth Satula Kassesse da função de Técnico para o Recrutamento Militar da Secção de Recrutamento Geral do Departamento de Recrutamento e Mobilização da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Mário Sérgio Chicharro da função de Técnico de Relações Internacionais da Secção de Organizações Internacionais do Departamento de Relações Multilaterais da Direcção Nacional de Política de Defesa, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Felisberto Víctor Tchananga do cargo de Chefe da Secção de Pesquisa e Formação do Departamento de Planeamento e Promoção Tecnológica da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Calisto Pilú do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos de Infra-Estruturas da Direcção Nacional de Infra-Estruturas deste Ministério.

Exonera Manuel Domingos Manuel da função de Oficial de Campo do Inspector-Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Feliciano Gabriel da função de Técnico de Manuseamento da Documentação da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Ferreira André Sakala da função de Auditor Anti-Fraude e Anti-Corrupção da Auditória Anti-Fraude e Anti-Corrupção da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera António Mário da Costa da função de Técnico de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera Diogo Sebastião de Sousa Jones da função de Redactor da Secção de Imprensa do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Exonera Wilton Simão Bravo Baião da função de Bibliotecário da Secção de Planeamento do Departamento de Serviços Gerais da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Odília da Conceição Custódio Vieira Lopes do cargo de 1.ª Inspectora de Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Pedro Manuel da função de Oficial de Campo do Director Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Gabriel Cristóvão de Carvalho do cargo de Chefe da Secção de Orçamentos e Finanças do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Infra-Estruturas deste Ministério.

Exonera Albino Bambuca Vunda da função de Motorista do Departamento de Serviços Gerais da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Valéria Sandra do Nascimento Lopes do cargo de Secretária na Chancelaria da República de Angola, junto da República da Guiné Conacri.

Exonera Agostinho Carvalho Domingos da função de Técnico Administrativo da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera Manuel Dias Caniço da função de Consultor Jurídico do Gabinete do Inspector-Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Maria do Céu Matos Rodrigues Paz do cargo de Secretária na Chancelaria da República de Angola, junto da República de Moçambique.

Exonera Beni Carlos Teodoro Gonçalves da função de Técnico para a Organização da Secção de Planeamento, Estudos e Projectos do Departamento de Planeamento e Promoção Tecnológica da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Promove Ana Domingos Vicente Pereira à categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Cria o Comité Executivo do Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança - PROSEFA, e aprova o regulamento interno de funcionamento do referido Comité Executivo.

Subdelega poderes a Miguel Manuel Constantino Pereira, Secretário-Geral deste Ministério, para a assinatura do Contrato com a empresa EUFER - Prestação de Serviços, Importação e Exportação.

Coloca definitivamente Divanilson Venceslau de Almeida Tulumba, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Indica os Pontos Focais para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (IOC/COI - UNESCO), nomeadamente Paulo Coelho - Ponto Focal, Pedro Cláver Mota Tchipalanga e Marisa Francisca de Novato - Pontos Focais Alternantes.