Legislação

Exonera Sabino Benedito Mateus Camende do cargo de Chefe da Secção de Arquivo da Secretaria Administrativa do Gabinete do Ministro.

Exonera António Domingos Neto da função de Técnico de Combustíveis e Lubrificantes do Gabinete de Logística da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais - AEROVIA, E.P.

Exonera Gabriel Baptista Alves do cargo de Chefe da Repartição de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Caixa de Segurança Social das FAA/Huíla, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha desempenhando neste Ministério.

Exonera Maurício Rómulo Franco Mendonça da função de Técnico para o Planeamento, Análise e Estatística da Secção de Planeamento, Análise e Estatística do Departamento de Planeamento, Análise e Estatística da Direcção Nacional de Indústria e Equipamento Mi

Exonera Alegria Ngueve Helpídio da função de Operador de Bombas da Secção de Combustíveis e Lubrificantes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério.

Exonera Rosária Branca Lopes Fernando da função de Oficial Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas deste Ministério.

Exonera Apolinário Marcos Agostinho da função de Oficial de Campo do Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística e dá por finda a comissão de serviço normal que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Ricardo Laurindo Pascoal Alfredo da função de Técnico para o Planeamento da Secção de Planeamento, Estudos e Projectos do Departamento de Planeamento e Promoção Tecnológica da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste

Exonera Silvestre Cunga Fucheno do cargo de Chefe da Divisão de Equipamentos e Materiais do Departamento de Equipamentos e Infra-Estruturas da Direcção Comercial da SIMPORTEX-E.P.

Exonera Pinto Kimbungo Pungui da função de Inspector para a Higiene e Segurança Ambiental da Inspecção de Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Yuri Luís Mendes da Silva da função de Oficial de Campo do Director-Adjunto da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Augusto Tiganá Luís Manuel do cargo de Chefe da Secção Interministerial do Departamento de Relações Interministeriais da Direcção Nacional de Política de Defesa deste Ministério.

Exonera Juliana Helena Zamba da função de Técnica de Eventos da Secção de Organização de Eventos do Departamento de Relações Públicas e Organização de Eventos do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa e dá por finda a comissão de serviço normal

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Tipo II, Elumbi. - Revoga todos os Despachos que contrariem o disposto no presente Diploma.

Nomeia Divaldo Vicente da Silva Gomes para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Social desta Administração Municipal.

Nomeia Agostinho Adão Aurélio para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Letras Modernas da Escola Pedagógica desta Universidade.

Nomeia Eugénio Orlando Cláudio de Almeida para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Publicação do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Documentação desta Universidade.

Nomeia Marcolino Ernesto Chiungue do Amaral para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Documentação desta Universidade.

Nomeia Cândido Benjamim Mboyo para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Direcção de Administração e Gestão do Orçamento desta Universidade.

Nomeia Lídia Kassi Bumba Chitacumbi para o cargo de Chefe da Biblioteca do Instituto Politécnico desta Universidade.

Nomeia Cláudia Joaquim Romeu Cassanga para o cargo de Chefe do Departamento de Investigação Científica da Direcção de Investigação Científica e Pós-Graduação desta Universidade.

Transfere Rosa José Luheto Xirimbimbi, Técnica Média de 2.ª Classe, do Governo Provincial de Luanda para este Ministério.

Atribui o incentivo pecuniário a Afonso Evaristo Aduardo, Embaixador, colocado como Secretário Executivo-Adjunto para os Assuntos Políticos na Região do Golfo da Guiné, em prestação mensal de USD 5.834,39.

Atribui o incentivo pecuniário a Josefa Leonel Correia Sacko, Embaixadora, colocada na Comissão da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente, em prestação mensal de USD 5.834,39.

Atribui o incentivo pecuniário a Makiesse Augusto Kinkela, Ministro Conselheiro, colocado no Comité Consultivo para as Questões Administrativas e Orçamentais da ONU, em Nova Iorque, em prestação mensal de USD 6.870,34.