Legislação

Desvincula Antunes Moisés Bulica, Chefe de Secção, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Marcolino João Pedro, Chefe de Secção, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria de Fátima da Conceição de Melo, 1.ª Assessora, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Ernesto Chicucuma, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Lucas Chilemo, Operário Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula António Quemba Chicapa, Técnico Médio Principal de l.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Demite Jaime de Jesus José Manuel, Técnico Médio de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, por abandono de lugar.

Exonera José Paulino do cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial de Malanje.

Exonera João Cabral da Costa do cargo de Chefe do Departamento Provincial de Cabinda do Instituto Nacional do Café.

Exonera Faustino Quindanda do cargo de Chefe da Secção de Serviços Gerais e Contabilidade do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Zaire.

Exonera Matumona Timóteo Ferraz do cargo de Chefe da Secção de Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Zaire.

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura do Contrato para a Exploração Florestal do Polígono Florestal da Canjola Alto Catumbela, a celebrar com a empres

Subdelega plenos poderes a José Rodrigues Prata Júnior, para representar este Ministério na assinatura do Contrato para a Construção de Tanques Escavados e Transporte de Material, a celebrar com a empresa Planeta Verde, Limitada.

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de bolsa de polietileno para a produção de mudas fruteiras certificadas, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das propo

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de fertilizantes, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avalia

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de sementes básicas das principais culturas (milho, feijão, sorgo e soja), bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das pro

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de motorizadas honda ace, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, e subdelega poderes a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Flo

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de viaturas, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, e subdelega poderes a Simão Za

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de tractores de equipamentos agrícolas, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, e s

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de uniforme e bordado, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, e subdelega poderes

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de saco de viveiro, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, e subdelega poderes a S

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de kit para a apicultura (colmeia melhorada de quadros móveis, colmeia para o transporte de enxames, alimentar bordman, pega de quadro e fumigador de aço), bem como a realização da desp

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de kit para a apicultura (1/2 alça langstroth, macacão, máscara de protecção, luvas de napa, botas para apicultor, polainitos para protecção), bem como a realização da despesa inerente

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de kit para a apicultura (folha de cera, centrifuga radical, decantador, balde para a contenção de mel, filtro para mel, garfo, desopercular, mesa/tina, desopercular de aço e prensa par

Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de reagentes para a funcionalidade dos laboratórios, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite para a apresentação das prospostas e o Caderno de