Legislação

Nomeia Ventura Lopes Júnior para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Logística do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral

Desvincula Clotilde de Jesus Simões Costa do quadro de pessoal do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades, para efeito de aposentação

Desvincula André Sozinho do quadro de pessoal do Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares, para efeito de aposentação

Desvincula Paula da Conceição Wanda do quadro de pessoal do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades, para efeito de aposentação

Desvincula Fernando Vieira Casimiro do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito de aposentação

Dá por finda a licença registada de Humberto Fernando Costa, Assistente Social de 1.ª Classe, e readmite no quadro de pessoal deste Ministério

Autoriza a despesa do contrato para 3 anos de USD 3 000 000,00, equivalente a Kz: 1 745 748 000,00, e abre o procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, pelo Critério do Valor, para a aquisição e implementação da solução de Virtual Data Roo

Nomeia Mário Edison Gourgel Gavião para a função de Consultor da Ministra

Autoriza o pagamento dos salários atrasados, no valor de Kz: 1 867 861,80, a Nelson N?Guanzi Sebastião Filipe, Subinspector Prisional do Serviço Penitenciário/MININT

Nomeia Adelino Eurico Chingualulo para a função de Assessor Económico do Gabinete do Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho

Nomeia Hélder Estêvão Alexandre Kafala para o cargo de Director-Adjunto do Instituto de Defesa Nacional. - Revoga as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.

Nomeia Alexandre Kapenda para o cargo de Director-Adjunto da Direcção Nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar deste Ministério. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho

Nomeia José António Chissola para o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Protecção Social deste Ministério. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho

Nomeia Casimiro José Maria para o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria deste Ministério. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho

Nomeia Tatiana Laura de Lima Cussema para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.

Nomeia Djanira António e Silva Van-Dúnem de Azevedo Rasgado Pereira para a função de Assessora Jurídica do Gabinete do Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho

Nomeia Hermenegildo Abigail Jorge Levi Samucolo para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete Jurídico deste Ministério. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho

Nomeia Sebastião Fernando Yeta Pinto para o cargo de Director-Adjunto da Direcção Nacional de Administração e Finanças deste Ministério. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho.

Desvincula Joana Antónia de Oliveira Mateus Cardoso, Chefe do Departamento de Assistência e Reintegração Sócio-Económica da Direcção Nacional de Assistência e Reintegração Sócio-Económica, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito de aposentação

Desvincula Inês Fortunato João Rodrigues Teixeira, Chefe do Departamento de Aprovisionamento da Direcção Nacional de Logística, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito de aposentação

Desvincula António João Damião, Director Nacional da Direcção Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação

Desvincula Teresa Miranda, 3.ª Oficial Administrativa da Direcção Nacional de Logística, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito de aposentação

Desvincula Augusta Aurora Manuela Mussonguela, Chefe do Departamento de Gestão de Dados da Direcção Nacional de Recenseamento e Controlo, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito de aposentação

Desvincula Júlia Dionísia Cassinda, Chefe do Departamento de Recenseamento da Direcção Nacional de Recenseamento e Controlo, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito de aposentação

Desvincula Josefina da Conceição Miguel, Técnica Média de 3.ª Classe, da Direcção Nacional de Logística, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito de aposentação