Legislação

Celestino Sebastião dos Santos, Conselheiro, do Órgão Executivo Central deste Ministério para o Posto Consular da República de Angola, na República Centro Africana

Transfere Paulo Jorge Barbosa Pinto Sampaio, Primeiro Secretário, do Órgão Executivo Central deste Ministério para o Posto Consular da República de Angola, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai

Transfere Gualdino Ladislau Vasco Cangombe, Conselheiro, do Órgão Executivo Central deste Ministério para o Posto Consular da República de Angola, no Mongu, República da Zâmbia

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Lando Emanuel Arão Nkanu vinha exercendo na função de Secretário do Cônsul Geral da República de Angola, em Guangzhou, República Popular da China

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Nsamu Nicolau Jaime vinha exercendo na função de Motorista do Cônsul Geral da República de Angola, em Guangzhou, República Popular da China

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Vogdy Felgueira Guvulu vinha exercendo na função de Cozinheiro na Residência Oficial do Cônsul Geral da República de Angola, em Guangzhou, República Popular da China

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que João Luís Neto vinha exercendo na função de Cozinheiro da Residência Oficial do Embaixador da República de Angola em Dar es Salaam, República da Tanzânia

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Abílio Cangue Vicente Castro vinha exercendo na função de Cozinheiro da Residência Oficial do Embaixador da República de Angola, em Budapeste, República da Hungria

Dá por finda a comissão de serviço que José Rodrigues vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola, em Pretória, República da África do Sul

Dá por finda a comissão de serviço que Carolina Martinho Nunes vinha exercendo na função de Conselheira na Embaixada da República de Angola, em Tóquio, República do Japão

Dá por finda a comissão de serviço que Gabriel da Silva Guimarães vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola, em Seul, República da Coreia do Sul

Dá por finda a comissão de serviço que Sebastião Domingos M. Fernandes vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola em Buenos Aires, República da Argentina

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Joel Cuvuna Cumbo vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola, em Dar es Salaam, República da Tanzânia

Dá por finda a comissão de serviço que Patrício Horácio Mussungo vinha exercendo na função de Agente Consular, no Posto Consular da República de Angola, em São Paulo, República Federativa do Brasil

Dá por finda a comissão de serviço que Celestino Sebastião dos Santos vinha exercendo na função de Primeiro Secretário na Embaixada da República de Angola, em Belgrado, República da Sérvia

Dá por finda a comissão de serviço que Feliciana das Dores Manuel Raimundo Kissinga vinha exercendo na função de Segunda Secretária na Embaixada da República de Angola, em Estocolmo, Reino da Suécia

Dá por finda a comissão de serviço que João Bernardo vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola, em Estocolmo, Reino da Suécia

Dá por finda a comissão de serviço que Celma Marisa Hita Munene vinha exercendo na função de Segunda Secretária na Embaixada da República de Angola, em Budapeste, República da Hungria

Dá por finda a comissão de serviço que João Manuel Tito vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola, em Budapeste, República da Hungria

Dá por finda a comissão de serviço que Mário de Jesus Luís Pacheco vinha exercendo na função de Segundo Secretário na Embaixada da República de Angola, em Viena de Áustria

Dá por finda a comissão de serviço que Atanásio Hetungunanye vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola, em Telavive, Estado de Israel

Dá por finda a comissão de serviço que Célia Denise Ferreira Fastudo Fernandes vinha exercendo na função de Primeira Secretária na Embaixada da República de Angola, em Windhoek, República da Namíbia

Dá por finda a comissão de serviço que João Sérgio de Andrade Silva vinha exercendo na função de Conselheiro na Embaixada da República de Angola, em Lusaca, República da Zâmbia

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Gaspar Januário vinha exercendo no cargo de Cônsul Geral, no Posto Consular da República de Angola, na República Centro Africana

Autoriza o pagamento dos salários atrasados a Otniel Sousa Martins, 3.º Subchefe de Investigação Criminal, no valor de Kz: 1 550 252,40, no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE)