Legislação

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Rogério Quaresma da Costa, natural de Caixão Grande, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Roberto Sanchez Luna, natural de Sancti Spiritus, República de Cuba, de nacionalidade cubana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Álvaro Jorge Saraiva Dias, natural de Parada de Gonta - Tondela, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Pedro Jorge Antunes Francisco, natural de Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Gorete Vieira de Freitas Caetano dos Santos, natural de São Roque-Funchal, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Jaime Domingos Monteiro, natural da Ilha de Santo Antão, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Carlos Alberto Godinho Gomes, natural da Guiné Bissau, República da Guiné Bissau, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Álvaro dos Santos da Silva, natural de Encarnação/Mafra, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Pauline Michele Likound, natural de Yaoundé, República dos Camarões, de nacionalidade camaronesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Leonor Amaro Figueiredo Viera de Sousa, natural de Chaves, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Ismael da Silva Capela Manuel, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Carla Cristina Rodrigues de Lobo Meneses de Brito, natural de Maximinos - Braga, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Alzira Neto da Conceição, natural de Agua Grande, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Paulo Alexandre Mendes Rodrigues da Silva, natural de Freguesia Marinha, Concelho de Salvaterra de Magos, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria de Lurdes Saraiva Pereira de Almeida, natural de Chimoio, República de Moçambique, de nacionalidade moçambicana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Bruno Miguel Santos Mendes Arroteia, natural de Santarém, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Adelaide Martins da Silva, natural de Trindade, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Breyner Sanches de Jesus Carvalho, natural de Guadalupe, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Nomeia Rodé Chissinda Gonga para as funções de Empregada Doméstica na Residência do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro

Promove Alexandre Pedro Manuel para a categoria de Técnico Superior de 1.a Classe

Desvincula Augusto Simão Manuel da Silva, Inspector 1.º Assessor, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação

Desvincula Emídio Jaime Norberto, Técnico Superior de 2.a Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação

Desvincula Maria da Conceição Alberto Domingos, Técnica Média de 3.a Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação

Desvincula Teresa de Jesus Lando Mota, Técnica Média de 3.a Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação

Desvincula Maria Manuela da Silva Pimentel, Oficial Administrativa Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação.