Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Venâncio Filho Simão vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal-Adjunto de Paredes, Município dos Dembos

Dá por finda a comissão de serviço que Efigénia Basto vinha exercendo no cargo de Administradora Comunal de Paredes, Município dos Dembos

Dá por finda a comissão de serviço que Paula Cristina João Laurindo vinha exercendo no cargo de Administradora Municipal-Adjunta para a Área Financeira e Orçamental do Município dos Dembos

Dá por finda a comissão de serviço que João da Conceição Daniel vinha exercendo no cargo de Administrador Municipal-Adjunto dos Dembos para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários

Dá por finda a comissão de serviço que Alexandre José da Costa vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos deste Governo Provincial

Dá por finda a comissão de serviço que António Francisco Mateus Quino vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete Provincial da Educação, deste Governo Provincial

Dá por finda a comissão de serviço que Yuri Manuel da Silva João vinha exercendo na função de Assessor do Gabinete da Vice-Governadora, para a Área Social, Administrativa e das Comunidades

Nomeia definitivamente Abdel Nasser Vidal Carvalho, Altinisia Neto Rodrigo Bettencourt de Almeida, Amaida Domingos Calumbo da Costa, Domingas Joaquim André Custódio Prazeres, Ema Cabenda Rodrigues Mungongo, Emília Francisco da Cruz, Joana Joaquim Cambiri, João Joaquim Mendes, Jorge António José da Cunha, Marcolino Albino Ferramenta, Maria Teresa António Pereira, Suzeth Soquenda Manuel Quintinho, Antero Ngola Bernardo Pimenta, Joaquim Queirós Manuel, Jorge Nicola Francisco Pires, José António Fernando Quissanga, Ladislau Francisco Alfredo de Castro, Maravilha da Conceição Leitão Jacinto Rangel, António Cardoso, Celestino Bilendo, Donga Muhongo Manuel, Palhais Palanga Baptista, Ginobia Manuel Constantino, e Levi Germano Manuel, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, e 13.º Graus, do Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul

Desvincula Genivaldo Maurício Sopa Chitumba, João Mariano, José Humberto Manuel Miala, José Manuel Francisco, Luís Joaquim, Maria Ivone Filomena Domingos, Rosália Cristina, Rosa Anastácia Santa Marta dos Santos, e Tomé Nunda, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 6.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro deste Ministério, para efeito de reforma

Desvincula João Moco Arnaldo, Joaquim Pinto, José Julino Filomeno de Freitas, José Mário Francisco, José João 1.º, Isabel Canjepia, Isabel José Cordeiro Domingos, Lina Isabel António, Lucas Chilumbo, e Francisco José dos Santos Carvalho, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, do quadro deste Ministério, para efeito de reforma

Desvincula Gonçalves José Mendonça, Auxiliar de Limpeza Principal, do Instituto Nacional de Sangue, para efeito de aposentação

Desvincula João Manuel, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, do Instituto Nacional de Sangue, para efeito de aposentação

Desvincula José Bartolomeu, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, do Instituto Nacional de Sangue, para efeito de apose

Desvincula Domingas Damião Sebastião Afonso, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do Instituto Nacional de Sangue, para efeito de aposentação

Desvincula Zeferino João Cazola, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, do Instituto Nacional de Sangue, para efeito de aposentação

Altera o nome de Adilson Paulo Pila Cuano para Adilson Paulo Moniz Cuano

Altera o nome de Mambu Sita Natacha Dikizeko para Sita Mambu Natacha Dikizeko

Altera o nome de Divava Ariete Sebastião para Divava Arlete Sebastião

Altera o nome de Xavier Negro Chimica para Xavier Negro da Conceição Chimica

Subdelega plenos poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para em representação da Ministra, assinar o Auto de Afectação do Laboratório de Bromatologia, localizado na Zona Económica Especial (ZEE), denominado UNINDULAB

Subdelega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para em representação deste Ministério, outorgar o Auto de Afectação do edifício ex-IGCA - Ala Sul, sito no gaveto formado entre o Largo Bressane Leite e a Rua da Alfandega, Distrito Urbano da Ingombota, a favor da Bolsa de Dívida e Valores de Angola - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, Sociedade Anónima (BODIVA SGMR, S.A.)

Fixa em Kz: 401.000,00, o Fundo Permanente da Unidade Orçamental da Delegação Provincial de Finanças de Malanje para o ano económico de 2020, que deve ser gerido pela Comissão Administrativa, Coordenada por António Filomeno Zau Vumbi Sebastião

Regulariza a situação jurídico-laboral de Rui Pascoal António, Agente Bombeiro de 3.ª Classe, no Comando Provincial do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros da Delegação do MININT/Cunene

Reintegra Vicência Claudete André Pinto Faria, 1.º Subchefe de Migração, no quadro de pessoal da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros da Delegação do MININT/Luanda

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para aquisição de bens alimentares, aprova o Programa, o Caderno de Encargos e o Anúncio do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso Público