Legislação

Concede licença ilimitada a Alcides de Jesus Rodrigues, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, colocado no Colégio n.º 1115 BG-10 de Fevereiro, Província de Benguela

Concede licença registada a Mateus Domingos Etosi Venâncio, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, colocado no Complexo Escolar BG-12, Sagrado Pensador II, Província de Benguela, por um período de 6 meses

Concede licença ilimitada a Francisco Cassinda Macuva Cipriano, Laurinda Neussa Fernando e Maria Helena Monteiro Gouveia Furtado, Professores do Ensino Primário e Secundário do 4.º, 6.º e 9.º Graus, afecto ao Gabinete Provincial da Educação de Benguela

Coloca em regime de destacamento Amândio Carlos Chicuva Uvelo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Administração Municipal da Cholohanga, Província do Huambo

Reenquadra Adelina Cassinda, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal deste Ministério, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Delega poderes a Joana Magalhães S. M. Gaspar e Bruno Fernando André Kínia, Directora do Gabinete Jurídico e Chefe da Unidade de Contratação Pública, para representarem a Ministra na assinatura do Contrato de Aquisição de Serviços de Pré-Produção, Produçã

Autoriza a despesa no valor de Kz: 18 000 000,00, e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério Material para a aquisição de materiais de consumo corrente para este Ministério, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encar

Autoriza a despesa no valor de Kz: 5 000 000,00, e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério do Valor para a aquisição de pequeno almoço e almoço para os profissionais directamente envolvidos no processo de preparação

Autoriza a despesa no valor de Kz: 10 000 000,00, e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério Material para a aquisição de toner para máquinas fotocopiadoras dos Órgãos deste Ministério, aprova a Carta-Convite e o Cade

Autoriza a despesa no valor de Kz: 35 000 000,00, e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério Material para a aquisição de toneres e tinteiros diversos para os Órgãos deste Ministério, aprova a Carta-Convite e o Cadern

Desvincula Judse Luciano Chuiqueleto e Martins Kamulengo Siluqui Laurindo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º e 6.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Bié, do quadro deste Ministério

Desvincula Carlos Jorge Queirós de Sousa, Chefe do Departamento Provincial de Inspecção da Educação, colocado na Repartição Municipal da Educação do Seles, Município do Seles, Província de Cuanza-Sul, do quadro de pessoal deste Ministério

Exonera Osvaldo João Nvunga Bunga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, colocado na Escola do Ensino Primário n.º 5041 - Caop - B, Município de Viana, Província de Luanda, do quadro deste Ministério

Exonera Sepúlveda Joaquim Jorge Júlio Viagem, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério

Exonera Tomás Kacuarta Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério

Exonera Nsoa José Sérgio Miguel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, dos quadros de pessoal deste Ministério

Exonera Elvis Almeida Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério

Exonera Augusto Veríssimo Victor dos Santos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, dos quadros deste Ministério

Exonera Messias Jorge Menezes Kalivala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, dos quadros deste Ministério

Desvincula Kama Ndungu, Chefe do Departamento de Portos, Infra-Estruturas, Equipamentos e Ambiente do Instituto Marítimo Portuário de Angola deste Ministério, para efeito de aposentação

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria José do Nascimento Bandeira, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Exonera Dulce de Fátima Pascoal Mateus, Ernesto Pedro e Jefté Tavares Gondia, das respectivas funções de Secretária e Funcionários Administrativos do Gabinete do Ministro

Provê provisoriamente Tamara Vangoi de Castro Bravo, Agente Prisional de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, colocada no Centro Integrado de Segurança Pública da Delegação Provincial do MININT/Benguela

Provê provisoriamente Domingas Natália Domingos, Agente Bombeira de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, colocada no Centro Integrado de Segurança Pública da Delegação Provincial do MININT/Benguela

Rectifica o Despacho Conjunto n.º 2337/20, de 8 de Maio, publicado no Diário da República n.º 56, II Série, que exonera o Conselho de Administração da Empresa UNICARGAS-E.P.