Legislação

Desvincula Francisco Fátima Domingos, Operador de Radiocomunicações de 2.ª Classe, do Município de Samba Caju, para efeito de aposentação

Cria a Comissão Instaladora do Palácio de Ferro, coordenada por Arleth Sandra Maria da Conceição Cabral Leandro

Concede licença ilimitada a Catarina Solange Pires da Silva País do Amaral, Técnica Média de 3.ª Classe, colocada na Junta Nacional da Saúde

Exonera Henda Aline da Rosa e Vasconcelos do cargo de Chefe do Departamento de Saúde Reprodutiva da Direcção Nacional de Saúde Pública

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Cirilo da Cruz vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Académica e Vida Estudantil no Instituto Superior de Educação Física e Desportos

Suspende a nível deste Ministério, por período de 15 dias, a prestação dos serviços da Direcção Nacional do Comércio Interno e Serviços da Direcção Nacional do Comércio Externo, do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade, do Gabinete Jurídico e do I

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa GRANISERRA - Comércio & Indústria, Limitada, para a exploração de Granito, na concessão situada na Localidade do Ombala, Comuna da Chibemba, Município dos Gambos, Província da Huíla, numa extensão

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Francisco Martins Fragoso, natural de Santarém, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a José António Pais Machado, natural de Carvalhal, Portugal, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Felisbela de Jesus Afonso Henriques, natural de Lobata, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a João Pedro Ribeiro Velez Rodrigues, natural de São João/Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Domingos Torres Guimarães, natural de Milheirós-Maia, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Domingos D?Alva da Conceição dos Santos, natural de Água Grande, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Constantino Manuel Vilas Boas Queirós, natural de Parranhos-Porto, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a David Paulo Soares Santos, natural de Salvador, Brasil, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a António Manuel Martins Canas da Silva, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Anabela da Gama Alvim Aguiar, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Ana Fábia da Conceição Ribeiro Coimbra, natural de Fortaleza, Brasil, República Federativa do Brasil, de nacionalidade brasileira

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Amarília Afonso Bastos Alfredo, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Tulia Muluvia, natural de Bukavu, de República Democrática do Congo, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Alfredo António da Costa de Jesus, natural de Guarda, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Guillermina La Rosa Lebeque, natural de Santiago de Cuba, República de Cuba, de nacionalidade cubana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Maria de Fátima Gomes de Sousa Pontes Pereira, natural de São Tomé/Freguesia de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Provê provisoriamente Loick Kumba Muela, Agente Bombeiro de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, colocado no Centro Integrado de Segurança Pública da Delegação Provincial do MININT/Benguela

Provê provisoriamente Eusébio Júlio Morais Cabanga, Agente Prisional de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, colocado no Centro Integrado de Segurança Pública da Delegação Provincial do MININT/Benguela