Legislação

Subdelega competência específica a Miguel Adelaide André, Secretário Geral desta Inspecção Geral, para proceder a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação das Instalações desta Inspecção Geral, com a sociedade «Projetty,

Subdelega competência específica a Miguel Adelaide André, Secretário Geral da Inspecção Geral, para proceder a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Jurídica, com a SOCIEDADE «EVARISTO & ESTEVES - Consultoria, Limitada»

Nomeia Ernesto Machingo Bravo da Conceição Lotina para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Serviços Gerais dos Serviços Provinciais da Lunda-Norte, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Anita Filomena, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Marinela Teixeira Cristóvão Fernandes, Escriturária-Dactilógrafa, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Pedro António Piba, Técnico de 3.a Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Rosa Jacinto, Escriturária-Dactilógrafa, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Catarina Ndumba Bumba Matumba, Escriturária- -Dactilógrafa, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Paulo Pindari do Sacramento, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Efigénia Felícia Machado dos Santos, Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente José Pascoal, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Lucas Cambanda Baptista, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Helena Luís Jorge, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Domingos Adriano, Operário Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Vanda Maria Monteiro Francisco, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Diamantina Chanena Martinho, Escriturária- -Dactilógrafa, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Osvaldo Ezequiel da Silva e Almeida, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente José da Silva Francisco, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Esperança Cecília dos Santos Caculo da Cunha, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Victória Júlia Nambundu, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Carlos Francisco Cahuanda, Motorista de Pesados de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Lourdes Vlademira Tito da Conceição, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente Alzira Lígia dos Santos, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia definitivamente João Tunganeno Palata, Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Desvincula José Camundongo Mulangue, Inspector Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal dos Serviços Provinciais de Benguela, da Inspecção Geral do Trabalho, deste Ministério