Legislação

Desvincula Alaíde Augusta Patrocínio Diogo, Médica Assistente, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, Direcção Municipal de Belas, para efeitos de reforma.

Desvincula Adelaide António Chitambo, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, Direcção Municipal de Belas, para efeitos de reforma.

Desvincula Luzia Manuel da Costa, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Luzia Lunga, Encarregada Qualificada, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Lemba José Domingos, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Isabel Juvenal, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula João Valente, Encarregado Qualificado, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Graciana Cassoma, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel António, Director Nacional, do quadro de pessoal do Secretariado do Conselho de Ministros, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Pedro João Diogo, Chefe do Departamento do Secretariado do Conselho de Ministros, para efeitos de aposentação.

Nomeia José Cafranca Saraiva para a função de Técnico de Informática no quadro temporário do Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

Nomeia Antónia Manuela Miguelito Domingos Porfírio para a função de Consultora no quadro temporário do Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.

Nomeia Ernesto Pedro para a função de Motorista de Gabinete no quadro temporário do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Jefté Tavares Gondia para a função de Funcionário Administrativo no quadro temporário do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Victória Cândida Miguel para a função de Assistente no quadro temporário do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Fábio Vicente Dala para o cargo de Chefe do Secretariado do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Dulce de Fátima Pascoal Mateus Ernesto para a função de Secretária de Direcção no quadro temporário do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Osvaldo Benza Amaro para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia António João Direito para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Yolanda Giselle Ribeiro António dos Santos para a função de Consultora do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Dalvan Alílio Herculano da Costa para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Euclides Gonçalo Tandala Francisco para a função de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Sandra Maria Miguel Gaspar da Silva Miranda para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Exonera Celmira Marques Fernandes Moreno do cargo de Chefe do Departamento do Secretariado do Gabinete do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Assimika Albertina Correia Sako para a função de Consultora da Ministra de Estado para a Área Social.