Legislação

Exonera António Razão Raimundo do cargo de Chefe de Esquadra da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Zaire.

Exonera Mavembo Luvualu do cargo de Chefe de Pelotão da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Zaire.

Exonera Figueiredo Manuel do cargo de Chefe de Esquadra da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Zaire.

Exonera Anacleto Pedro Manuel do cargo de Chefe da Secção de Formação do Centro de Formação Técnica de Desminagem do Instituto Nacional de Desminagem.

Exonera Chitavi Chiliano Lino do cargo de Chefe da Secção de Estudos, Planeamento, Estatística e Controlo de Qualidade do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Cuanza-Norte.

Exonera Bernabé Frederico do cargo de Chefe da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Bié.

Exonera David Sapalo Ndué do cargo de Chefe da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Zaire.

Exonera Adilson Zacarias Chicola do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província da Huíla.

Exonera Paulo Taukondjele do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Cuando Cubango.

Exonera Rodino Jorge Nana do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província do Huambo.

Exonera José Virgílio Chalissala do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem.

Exonera Gabriel Pedro Massanga Mavundo do cargo de Chefe da Secção de Estudos, Planeamento, Estatística e Controlo de Qualidade do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província de Cabinda.

Exonera Francisco Alfredo Gomes Luemba do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional de Desminagem, na Província de Cabinda.

Exonera Catarina Sebastião da Costa do cargo de Chefe da Secção de Administração e Logística do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral.

Exonera Arlindo Januário Puna do cargo de Chefe da Brigada de Desminagem Manual do Instituto Nacional de Desminagem, na Província de Cabinda.

Exonera Antónia Bartolomeu da Silva, Oficial Administrativa Principal, do cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Desvincula Júlia Paulo Maria, Secretária Judicial, colocada no Tribunal Provincial da Huíla, por tempo de serviço.

Nomeia Maria Auxiliadora Fragoso Ramiro para o cargo de Directora do Gabinete da Ministra.

Nomeia Nivaldo Van-Dúnem da Gama para o cargo de Chefe do Departamento de Organização e Controlo Interno do Gabinete de Organização e Métodos.

Nomeia Maria Carlota de Jesus Van-Dúnem Sungo Amaral e Silva para o cargo de Coordenadora da Comissão Administrativa encarregue pela gestão do Fundo Permanente da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo (UTAP).

Dispensa Shinya Dário Tavares Jordão, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério da Indústria e Comércio.

Dispensa Cristina Sandra Miranda Cardoso Correia de Sousa do cargo de Coordenadora da Comissão Administrativa encarregue pela gestão do Fundo Permanente da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo (UTAP). - Revoga a alínea a) do n.º 2 do Despacho n.º 296/17, de 10 de Julho.

Exonera Maria Auxiliadora Fragoso Ramiro do cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Fixa em Kz: 678.750,00, o Fundo Permanente da Entidade Reguladora de Comunicação Social (ERCA), para o Ano Económico de 2020, que deve ser gerido pela Comissão Administrativa.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Concurso Público com vista à celebração de um Contrato referente à aquisição de Serviços de Consultoria Transversal para a implementação do Programa de Privatização (PROPRIV), aprova o Anúncio e os termos de referência do referido procedimento de contratação, cria a Comissão de Avaliação do Procedimento, coordenada por Akiules de Jesus Mendes Neto, e subdelega competências ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração do correspondente Contrato.