Legislação

Exonera Ziva Domingos do cargo de Director Nacional de Museus

Nomeia definitivamente António Victor da Costa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Complexo Escolar São Francisco de Assis, Município de Ambaca, Província do Cuanza-Norte

Concede licença ilimitada a Clélia Amélia de Oliveira Paim, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, afecta ao Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Subdelega plenos poderes a Luís Anastáccio Iango, Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional da Educação Especial, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento de candidatos seleccionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensino Pri

Subdelega plenos poderes a Moniz Ngoma, Director Nacional do Gabinete de Tecnologia de Informação, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento de candidatos seleccionados para a cobertura de vagas da categoria de Professores do Ensino Primário

Subdelega plenos poderes a Manuel Afonso, Director Nacional do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos seleccionados para a cobertura de vagas da categoria de

Homologa o Concurso Público de Ingresso para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal do Sector da Educação, na Província de Benguela

Homologa o Concurso Público de Ingresso para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal do Sector da Educação, na Província do Zaire

Concede licença ilimitada a António Raimundo Jacob, Técnico Médio de 3.ª Classe, do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola

Coloca em regime de destacamento João Boaventura Ima Panzo, Professor Associado, no Ministério das Relações Exteriores

Transfere Diateza Maria Ndombaz, Técnica Média de 3.ª Classe, da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto para o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior

Transfere Luísa Cristina Vuata Miguel, Técnica de 3.ª Classe, da Faculdade de Economia da Universidade Kimpa Vita para a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Transfere Heide Maura Garcia Luís Munanga, Técnica Superior de 1.ª Classe, da Reitoria da Universidade José Eduardo dos Santos para o Instituto Superior de Tecnologia Agro-Alimentar de Malanje

Dá por findo o vínculo que Manuel Fernando Capata, Escriturário-Dactilógrafo, da Secretaria Geral deste Ministério, para efeitos de aposentação

Abre o Concurso Público de Acesso para preenchimento de 26 vagas neste Ministério e cria o Corpo do Júri do referido Concurso

Rectifica o Despacho n.º 1307/20, de 4 de Março, publicado no Diário da República n.º 26, II Série, que promove Eliseu Silvestre António Ndafohamba para a categoria de Técnico Médio Principal de 3.ª Classe

Nomeia a Comissão de Negociação do Concurso Público para a privatização das Unidades Industriais instaladas na Zona Económica Especial, coordenada por Ana Paulo Zengo, Representante do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado, aprova o Anú

Provê Edson António da Costa, na categoria de Técnico Médio de 2.ª Classe

Reintegra Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério

Fixa em Kz: 400.000,00, o Fundo Permanente da Delegação Provincial de Finanças do Moxico, para o Ano Económico de 2020, que deve ser gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Joaquim Caimbo Chala Quinga

Fixa em Kz: 490.000,00, o Fundo Permanente do Serviço Nacional da Contratação Pública, para o Ano Económico de 2020, que deve ser gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Adalbérico Feliciano Gomes da Silva

Nomeia José Mendes de Carvalho Neto para a função de Consultor do Secretário para os Assuntos Regionais e Locais do Presidente da República

Nomeia Erik Valdir Alberto Mendes de Sousa para a função de Funcionário Administrativo do quadro temporário do Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República

Exonera Sandra Maria dos Santos Plácido do cargo de Chefe do Secretariado do Cerimonial do Presidente da República

Delibera a jubilação de Manuel Miguel da Costa Aragão, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo