Legislação

Enquadra Paulo Jorge Barros Feio, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Ana Maquito Maleta, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Autoriza a abertura de Concurso Limitado por Convite para a Contratação de Serviços de Consultoria para o Reforço da Capacidade Institucional do Departamento da Agricultura, Hidráulica Agrícola e Engenharia Rural da Direcção Nacional de Agricultura, aprov

Autoriza a abertura de Concurso Limitado por Convite para a Contratação de Serviços de Consultoria para a Elaboração da Estratégia da Política Agrícola Nacional, aprova o Convite para apresentação das Propostas e os termos de referência, cria a Comissão d

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Eufémia Nora Crespo Guzman, natural de Havana, República de Cuba, de nacionalidade cubana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria José Lima, natural de Ribeira Grande, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Tiago de Lima Osório da Mesquita, natural de São Sebastião da Pedreira - Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria de Encarnação Cardoso Gomes, natural de Ilha Santo Antão, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Josefa de Almeida Carvalho, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Teresa Guilarte Chávez, natural de Guantánamo, República de Cuba, de nacionalidade cubana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria de Lourdes Carrondo Tomé dos Reis Teixeira, natural de Castelo Branco, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a José Soares de Brito, natural de São Nicolau, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a José Luís Américo Barbosa Candeias, natural de São Sebastião da Pedreira - Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Christos Rigalos, natural de Astakos, República da Grécia, de nacionalidade grega

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Rúben Miguel Vaz Bilhastre, natural de Évora de Alcobaça, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Amilton Guadalupe Afonso Pires, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Alfredo Mendes Cardoso, natural de Oliveira do Conde, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Paulo Jorge Fernandes Valadas, natural de Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Augusta da Graça, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Ivandro de Carvalho dos Santos Andrade, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Cria a Comissão de Avaliação para proceder o acto concursal de contratação de serviço de consultoria especializada para consolidação das propostas legislativas sobre o Regime Jurídico da Recuperação de Empresas e Insolvência e o Regime Jurídico das Garant

Exonera Orlando Maurício Mwamelungi das funções de Secretário Administrativo Interino do Tribunal Provincial da Huíla.

Nomeia Altino Patele Kapalakayela para o cargo de Director do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo

Exonera Iola da Graça Maurício Quaresma do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo

Exonera Edivaldo Alexandre da Silva Cruz do cargo de Director do Gabinete do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo