Legislação

Nomeia Nelson Lopes Funete para o cargo de Administrador Municipal do Município do Kilamba Kiaxi

Nomeia Auzilio de Oliveira Martins Jacob para o cargo de Administrador Municipal do Município de Cacuaco

Exonera António Neves Josias Marques do cargo de Director Municipal da Repartição Administrativa da Administração da Cidade do Sequele

Exonera Osvaldo do Rosário Amaral do cargo de Director do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos deste Governo Provincial

Exonera Mauro Alexandre Cabral Lucas do cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Kilamba Kiaxi

Exonera Carlos Sebastião Macuti do cargo de Director do Gabinete Provincial de Recursos Humanos deste Governo Provincial

Exonera Níria Patrícia Francisco Leitão do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Distrito Urbano do Kilamba

Exonera Nazaré Diogo Sebastião Jorge da Silva do cargo de Administrador Comunal de Kaculo Kahango, Município de Icolo e Bengo

Exonera Lobo do Nascimento do cargo de Administrador do Distrito Urbano da Bela Vista, Município de Icolo e Bengo

Exonera Sónia de Fátima do Nascimento Ferreira Pontes Mangueira do cargo de Administradora Distrital do Distrito Urbano do Nova Vida, Município do Kilamba Kiaxi

Exonera Luís Gonzaga Rodrigues do cargo de Administrador Distrital do Distrito Urbano do Kikolo

Exonera Luísa Fonseca André do cargo de Administradora Distrital do Distrito Urbano do Camama

Exonera André João Juanga do cargo de Administrador Distrital-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Distrito Urbano do Neves Bendinha, Município de Luanda

Exonera Manuel Francisco Bernardo do cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Política, Social e das Comunidades do Município do Kilamba Kiaxi

Exonera Mário Sócrates Vigário e Júdice do cargo de Administrador Comunal da Comuna do Mussulo

Exonera José Francisco Bandeira da Costa do cargo de Administrador Comunal da Funda, Município de Cacuaco

Exonera Rosa Severino Coelho do cargo de Administradora Distrital-Adjunta para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Distrito Urbano da Cidade Universitária, Município de Talatona

Exonera Augusto José do cargo de Administrador Municipal do Município de Cacuaco

Exonera Albina Guilhermina Luís do cargo de Administradora Municipal do Município do Kilamba Kiaxi

Exonera Rogério Manuel Francisco do cargo de Administrador da Comuna do Mumbondo, Município da Quiçam

Exonera Serafim Pedro Catari do cargo de Administrador da Comuna do Kixinge, Município da Quiçama

Exonera Moniz Bala Pedro do cargo de Assessor Social do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Político e Social

Delega plenos poderes a Irina Tatiana da Cruz Camutali, Secretária Geral, para a aprovação de todas as peças concursais inerentes aos contratos públicos afectos à Secretaria Geral deste Governo Provincial

Nomeia definitivamente Abraão José Candongo Pombais, Abraão Mussili, Adália Dulce Rosina Zacarias, Adelaide Malica Capango, Adelina Mandeca Capembe, Adilson Haiambo Nunes Coimbra, Adriano Canjengo Cândido, Afonso Paulo Kalimbua, Agostinho Gaspar Banvo, Agostinho Muechalo Valetim, Albano Tomé Gaita, Alberto Cananga Capamba, Alberto Luís Canganjo, Alberto Gonçalves da Silva, Albino Somama Guerra Constantino, Alexandra Isabel Valentim Fonse, Alice Aida de Conceição Henriques, Alice Domingas Balaca, Aline Nsunda Lutaya, Álvaro Passela Manuela, Amazias Muehombo Feliciano, Ana Isabel Vatete Alfredo, Ana Maria Chingulo, Ana Paula Nhama Cassanga, Ana Sethe Chicumo Munjanga Calussinga, Ana Tembo Chiengo António, André Cassinda Calubombo, André Catula Chissengue, André de Almeida Avelino, Ângela Chiyonga Evambi Florindo, Angelina Nalamela Kapitango António, Antónia Chinanga, Antónia Lourdes de Deus Leite, António Cassengue Calei, António Chitata Cafina, António José Seque, António Nahenda, Armando Aldelino, Armindo Cunha Francisco Muholo, Artur Fernando de Jesus Carmelino, Augusto Manuel Correia, Aurora Leonilde Vieira Caliata Chocolate, Belarmina Marta Tchawailikua, Benedito Cassinda Bernabé, Benvinda Filipa Vititi, Bernardo Caliva, Bernardo Yuri Vimbi Mário, Camila Chissanga Gueve Kalumbamdjo, Cecília Lombendo Augusta Lucas, Cláudia Clarice Tomás Alberto, Cláudia Madalena Lumbo, Claudete Erdiana Carmen Barros, Colino Manuel Tómas, Cornélia de Fátima Ndemutunguila, Cumbi Alberto Francisco Cumbi, Daniel Cambambi Maria, Daniel Muteca Manuel, David Cotingo Morais, Desidério Nunda António, Domingas Ngueve Chindupo, Domingas Tchiconde Malenga Camilo, Domingos Carlos Correia, Domingos Catombela Chingando, Domingos Kapango Salomão Gregório, Ebocal Norton Cahangu Javela, Edgilto Séca Silva, Edsel Jorge Ferrão da Silva, Edson Miguel, Elias Muteca Chivela, Elizabeth Clara Correia Samalanga Sachemba, Elizabeth Gandaia Ribeiro, Elsa Domingos Tomás, Emanuel Américo Sepele Cuielela, Emília Quintas Barros, Ester da Assunção Dembele Baieta Hungulo, Eulália Patrícia Francisco Miranda, Eusébio Graciano Mwahafa, Evaristo Máquina Valentino, Evaristo Tchindumbo André, Fátima Lando Púcuta Capita, Faustina Nakalende Kanyina Xavier Jeremias, Feliciano Candundu, Félix Sossova Marío, Fernanda Cândida Teresa Mungolo de Assis, Fernanda Manuela Ngueve Jacinto, Fernando Chihongo Domingos Canuela, Fernanda Nangombe Jamba, Fernanda Rebaca Jones, Fernando Sapalo Hangalo, Fernando Tchapia Mutenha, Ferreira Matias Paquissi, Fidulcia da Conceição Manuel, Filomena Virgínia Yara Mateia, Flora Marlenne Jamba Chombé, Florença Tchimuma de Carvalho Mussungu Pires, Florinda Quinta Isaías, Fonseca Tchissingui Diu, Francisca Justina José, Francisco Chivela Tchilongonjala, Francisco Tchaputa Mangundo, Francisco Xavier Cipriano, Geraldo David Ezequiel Cumena, Gicas Carlos Francisco Paulo, Gilson Tiago da Silva Laurindo, Habrain Roberto Mateus de Almeida, Heldér Ernesto Pascoal Kapengo, Helena Fernanda Sadolo dos Santos, Helena Nene Canganjo, Helena Netchivinda da Silva, Helena Paula Cassanga, Henriques Hossi Gandaia Wongombo, Henriques Moisés Ernesto, Higino Leonardo Tutu Silvestre, Hovaldo Moisés Carvalho Lufunda, Ilda Fátima Rosa Domingos, Ilda Martins Manuela António, Iolanda Soraia Júlia Nogueira Barbosa, Iolene Elvira Kambili Manuel, Isabel Beatriz da Silva Salambi, Isabel de Fátima Alves dos Santos, Isabel Ngueve Cahinda, Isabel Jovati Constantino Elias, Isilda Sabina André Neto, Iury Alexandre Manuel Vicente, Isaías Daniel Moço, Jelson Agostinho Cândido Glória, Joana Tchipumu, Joana Tchitula Conga, João Belchior Canduco, João Gonga, Joaquim Cristóvão Jaime, Joaquim Nhanganga Tyombe, Joaquina Rosa Cavonguelua, Jonas Carlos Eduardo Abrão, Jorge Guilherme Baptista Chimalanga, José Cardoso Hombo Nguende, José Cavala, José Chiweyengue Cassimbo, José Domingos Samatulo Kumandala, José Manuel Cambuta Jamba, Josefina Francisca Simão Kalipuenye, Juberdino Dungula Katchindele, Júlia Cassessa Mulunga, Juliana Nayavi Ekungo, Julío Cambuta Ventura, Justino Capiñgala Alfredo Lulú, Justino Leitão Jamba, Kankho Sefo Maria Barros, Kaveto Baptista Vital Carvalho, Laurinda Isabel Cataca, Lea António Mário, Leonel Edgar da Cunha Caldeira, Leonildo Virgílio Calulu Mavenda, Leonor Nivo Dalama, Liudmila Tito de Sá Vasconcelas, Loide do Nascimento Augusto Alberto, Luciana Ngueve Conceição, Luciana Vacondala Mulemba, Luciano Calenga Ekundi, Luís Canguende José, Luzia Carmen dos Anjos Francisco, Luzia Nene Dumbo Canganjo, Madalena Rosária Ndjahula Hilário, Mahanaema Ndeumona Salla, Márcia Maria Aida Chibola Brango, Margarida Laurentina Cangombe, Maria Candeya Bié, Maria Chimuma Caliqui Cahete, Maria das Dores Tchilombo Inácio Sapalalo, Maria do Céu Candeia Chissingui, Maria Esperaça Cordina Duarte, Maria Isabel Miranda Mendonça, Maria Madalena António, Marta Isaías Ester Tito, Mateus Cardoso Belchior, Matias Tchimuco Muachia, Maura Hueca Santos Pomba Vicente, Mevilde Augusta Gomes Nunda Soares, Miguel Silveira, Naninzayadio Daniel Bernardo Dicusso, Natália Paulina Luís Pilartes, Noé Cavinga Tchilianga, Olimpia da Assunção da Glória Eyanga Chindombe, Osvaldo Rodrigues da Glória, Paihama Ricardo Mungofa Mulato, Paulino Osvaldo Jacinto Salomão, Paulo Banga Manuel Sacatu, Paulo Mário Jeremias Pires, Paulo Tchicunga Wahangue, Pedro Caluvi Canguya, Pedro Chimuco Pessambali, Pedro Sahungulo Manuel, Rafael Hameva Século Bumba, Rafael José da Rocha, Rebeca Chilombo Bernardo, Rebeca Júlia Damota Nicolau, Rita de Fátima Tchimanha Tchivule, Roque dos Santos Fernando Gando, Rosa Candeia Jorge Gonçalves, Rosa Margarida Tchacatambula Chivango Manuel, Rosa Nduva, Rosalina Antónia Tchipepe, Rosária Cândida Calueio Lissimo Luís, Ruth Idalina Cortesão, Salomão Baptista Chiambi, Saiu João Lusinama, Severino Lourenço Manuel, Silvano Henriques Wanandenda, Simão Cavala Canganjo, Sodre Xavier Tavares Capessera, Suzana Clara de Jesus Ferreira, Tamara da Conceição Machado, Teodoro Chipongue Lissenje, Teresa da Conceição Caluvombolo, Teresa Ivone Alfredo José, Teresa Lussati Cahali Muanja, Teresa Tchilombo Rodrigues Luís André, Teresa Tchissipo Canjala Ngola, Teresa Maria Severino da Cunha, Tomás Cassicato Jamba Joaquim, Valdemar Feliciano Hangula António, Valdimir Farias Catimba, Valdireni Felícia da Costa Martinho Graça, Valter Bernardo Tchipoque Chumga, Vanusa Iracelma Cawalo Pascoal, Vénus Florinda Antunes José, Vasco Ferro Troco Tulumba, Vasco Francisco, Vasco Luís José, Verónica Nzunzi Sassi Matsumbu, Vilengaldino da Conceição Dambuca e Violeta Ester Jamba Candangongo, Professores Auxiliares e Professores do Ensino Primário e Secundário do Gabinete Provincial da Educação da Huíla

Homologa o Protocolo de Cooperação entre o Instituto Superior de Educação Física e Desporto e a Universidade da Beira Interior