Legislação

Nomeia António Lara Dacayessunga para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Benguela

Nomeia definitivamente Teresa Mbimbi Manuel na categoria de Operadora de Lavandaria de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Josefa Pilartes da Silva na categoria de Cozinheira de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Inês Bernarda Tchenhe na categoria de Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Paulino Matea na categoria de Condutor de Ambulância Principal, no quadro de pessoal do Centro Oftalmológico de Benguela

Nomeia definitivamente Ester Cassinda na categoria de Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Ervira Vatchitue Arnaldo na categoria de Cozinheira de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Domingas Jamba Huambo Catchiyo na categoria de Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Avelina Rosa Saumba na categoria de Operadora de Lavandaria de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Agostinho Halulo António na categoria de Operário Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Nomeia definitivamente Adriano Capata Jamba na categoria de Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital Municipal da Ganda

Concede licença ilimitada a Ema Inocência Vayola João Bastos, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, do quadro do Sector da Saúde desta Província

Reenquadra Beatriz Fernanda Morais, Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial da Saúde de Benguela

Anula o Despacho n.º 1256/19, de 3 de Junho, que Transfere Cláudia Maria Teixeira, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para a Agência Angolana de Regulação e Spervisão de Seguros, em Luanda

Extingue a relação jurídica de emprego entre Teresa de Lourdes Simão Vicente Mota Lemos, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, e o Hospital Geral de Benguela

Demite Bibiana Namone Jamba, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, do quadro de pessoal da Repartição Municipal da Educação de Benguela, por abandono de lugar

Desvincula José Ngumbe, Oficial Administrativo Principal, dos serviços da Administração Municipal da Ganda, Província de Benguela, para efeitos de aposentação

Desvincula José Kutenga, Oficial Administrativo Principal, do Sector da Saúde da Função Pública, para efeitos de aposentação

Desvincula Pacheco Luciano, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, do Sector da Saúde da Função Pública, para efeitos de aposentação

Desvincula Manuel Matias, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3.a Classe, do Sector da Saúde da Função Pública, para efeitos de aposentação

Desvincula Cipriano Kavamba, Operário Qualificado de 2.a Classe, do Sector da Saúde da Função Pública, para efeitos de aposentação

Desvincula Baptista Caunda, do Sector da Saúde da Função Pública, para efeitos de aposentação

Desvincula Angelina Ngueleia, Técnica Média de Enfermagem de 1.ª Classe, do Sector da Saúde da Função Pública, para efeitos de aposentação

Desvincula Avelina Chiuco, Encarregada não Qualificada, dos serviços da Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Fernando José Francisco vinha exercendo na função de Chefe do Departamento de Gestão Técnica do Gabinete Provincial de Recursos Humanos deste Governo Provincial