Legislação

Nomeia os Professores para as categorias do Ensino Primário e Secundário do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º Graus, nas diversas Instituições de Ensino da Província do Bengo

Nomeia os Professores para as categorias do Ensino Primário e Secundário do 7.º e 8.º Graus, nas diversas Instituições de Ensino da Província de Cabinda

Nomeia definitivamente Adelaide Hisikumeho, Arminda Nassanguela Abel, Antónia Vandela Henrique Chitangueleca, Ana Dumbo Sindula, Agnês Estefânia Ndinelao, Adelson da Cruz Kambinda, Afonso Manuel, Agnaldo Hassanga Udeinge, Agostinho Lemos, Alberto Ineondjeni Isseeua, Alex Aurélio Chitumba Mujinga, Alex Eduardo Hambati Lourenço, Alváro Bordalo Osvaldo Fernando Chineva, Anastácio Kito Noyoma, André Artur, António Bartolomeu Wango, António Kanguya, Beatriz Elinda Pedro Samoneno, Benigma de Fátima Luhepo, Bibiana Noemia dos Sacramentos Kavatungua, Betinha Nagava Nawanga Luhepo Nunda, Benjamim Selino Calume, Benedito dos Santos Marcelino, Bernardo Chilala Cândido, Bonefácio Rundy Mulengua Sequele, Eduardo Dino Lumbonde, Elias Noé Sucuacueche, Elizete Gueleia Figueiredo Manuel, Francisco Gabriel Hunjongo, Helder Amén Hinahonde Sapopi, Jacinto Chilembe Sozinho Samuel, José Henrique Simbaluca Chicote, Justo Sandambongo Chipa, Julieta Chava Muepo, Leia Gertrudes Felecidade Kavaimuna Barbosa, Madalena Francisco Sebastião, Maurício da Costa Ngolo, Nelson André da Cruz Hipandula, Osório Sérgio Nelson Casaca, Pascoal Kassoma, Violeta Tchilombo Capingala e Vergência Mwayandja Zaqueu, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 6.º Grau, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Cunene

Concede licença registada a Francisco Melo Chanja, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela

Subdelega plenos poderes a Isaac Pedro Vieira Paxe, Director Geral do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação para assinar o contrato com a empresa SISTEF - Sistemas e Tecnologias de Educação e Formação, Limitada

Desvincula Afonso Mamboma Bachi, Amélia Alberto Teresa Bernardo, Anónio Pope, António Sambo Pemba Zau, Celina Alberto Teresa Gime, Cecília Maria da Conceição Zuzi, Francisco Mabica, Henriques Luala Chingola, Isabel Mpito, Luís Maria Bento Macosso, Luís Mabiala e Pascoal Membo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma

Exonera Herculano Henriques Chingui Chitungo do quadro de pessoal deste Ministério

Nomeia José Luís Abreu Mário Janota para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços de Cirurgia do Hospital do Prenda

Nomeia Lilian de Fátima Rodrigues da Fonseca da Silva para o cargo de Chefe da Secção de Segurança Social no Trabalho do Hospital Américo Boavida

Nomeia Henriqueta de Aleluia Manuel Afonso para o cargo de Chefe da Secção de Administração de Pessoal e Processamento Salarial do Hospital Américo Boavida

Nomeia Delfina dos Anjos Manuel Quilungo para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Hospital Américo Boavida

Nomeia Manuel Miguel Francisco para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços de Consultas Externas do Hospital do Prenda

Nomeia Analtina de Fátima Fragoso do Nascimento Albino para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços de Farmácia do Hospital do Prenda

Nomeia Don Paul Makana para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Técnica e Supervisão do Instituto de Combate e Controlo das Tripanossomíases

Coloca Elsa Martins Luís, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapéutica de 2.ª Classe, no Instituto Nacional do Sangue

Nomeia Paulo Alberto Gomes Tecas para o cargo de Vogal do Conselho Directivo do IRCCOP

Nomeia Eurypedes Baptista Teodoro para o cargo de Vogal do Conselho Directivo do IRCCOP

Transfere Simão António Maurício Francisco, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, do Centro de Formação Profissional, na Província de Malange para este Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Artur Carlos Costa do Nascimento vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Informação Geográfica deste Ministério

Autoriza a despesa no valor de Kz: 35 145 900,00, e formaliza a abertura do procedimento de Concurso Limitado por Convite para a aquisição de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Material Gastável, no Edifício Sede deste Ministério, aprova o Caderno de Encargos e a Carta-Convite do Procedimento de Concurso, cria a Comissão de Avaliação, delega competências ao Secretário Geral para praticar todos os actos subsequentes, nomeadamente o envio da Carta-Convite, adjudicação, celebração do contrato e demais actos, na qualidade de Entidade Pública Contratante e indica Fernandes Luís, Chefe da Secção da Administração do Património como gestor do contrato

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros de reconhecimento para prospecção, pesquisa, avaliação, exploração mineira, tratamento, beneficiação e comercialização de Cobre, Cobalto e Prata, no Município de Lumbala Caquenge, na Província do Moxico, atribuída à Concessionária «ANGLO AMERICAN DISCOVERY (MOXICO) - Prospecção e Exploração Mineira (SU), Limitada»

Altera o nome de Penina Ernesto Tchissengue para Paula Ernesto Tchissengue

Altera o nome de José Lopes de Almeida para José Lopes de Almeida Barcelos

Nomeia o Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário

Exonera o Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário