Legislação

Nomeia Kátia Denise Joaquim António para cargo de Chefe da Secção das Operações Internas do Departamento dos Encargos Centrais da Direcção Nacional do Tesouro

Dispensa Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati, Técnica Superior Tributária de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Tribunal de Contas

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Concurso Público para a aquisição de um Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos deste Ministério, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Ava

Exonera Dénis Emanuel Paiva Vieira Barbosa do cargo de Chefe do Departamento Técnico-Jurídico da Administração Geral Tributária

Exonera Leonel Fernando Cambango do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas

Exonera Fulgêncio Salomão Henriques Lopes do cargo de Chefe da Secção das Operações Internas do Departamento dos Encargos Centrais da Direcção Nacional do Tesouro

Exonera Valentim Joaquim Manuel do cargo de Director Nacional do Património do Estado

Exonera Leonor Serafim da Costa do cargo de Directora Regional do Serviço Regional Tributário da 2.ª Região da Administração Geral Tributária

Exonera Edna Judite Kiosa da Silveira Caposso do cargo de Directora da Direcção dos Grandes Contribuintes da Administração Geral Tributária

Exonera Lénine Matias José Narciso do cargo de Director da Direcção de Tributação Especial da Administração Geral Tributária

Exonera Adilson de Jesus Manuel Sequeira do cargo de Director da Direcção dos Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado da Administração Geral Tributária

Exonera Saydi Mendes Henda Leitão do cargo de Director da Direcção dos Serviços Fiscais da Administração Geral Tributária

Exonera Nara Djamila Bernardo Júnior do cargo de Directora da Direcção de Cadastro e Arrecadação da Administração Geral Tributária

Exonera Tânia Marisa Botelho de Carvalho do cargo de Directora da Direcção dos Serviços Administrativos da Administração Geral Tributária

Exonera Sheila Suzete da Silva Bandeira do cargo de Directora da Direcção de Recursos Humanos da Administração Geral Tributária

Exonera Heitor João dos Santos Miguel do cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação da Administração Geral Tributária

Exonera Inácio Morão do cargo de Director Regional do Serviço Regional Tributário da 7.ª Região da Administração Geral Tributária

Exonera Amor de Jesus Augusto Manuel do cargo de Director do Gabinete de Auditoria e Integridade Institucional da Administração Geral Tributária

Exonera Milton Jorge Massango da Costa do cargo de Director Regional do Serviço Regional Tributário da 6.ª Região da Administração Geral Tributária

Exonera Hélia Maria Bernardo Miguel Estevão do cargo de Directora do Gabinete Jurídico da Administração Geral Tributária

Exonera Shinya Dário Tavares Jordão do cargo de Director Regional do Serviço Regional Tributário da 4.ª Região da Administração Geral Tributária

Exonera Leah Katiana Medeiro dos Anjos de Almeida do cargo de Directora do Gabinete de Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional da Administração Geral Tributária

Exonera Eurídice Cristina Fortunato Bárber Alpoim Alves do cargo de Directora Regional do Serviço Regional Tributário da 3.ª Região da Administração Geral Tributária

Exonera Helga Joanette Mangueira Olavo Gambôa do cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Administração Geral Tributária

Aprova 100 vagas para ingresso no Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e nos serviços superintendidos