Legislação

Homologa os Estatutos Orgânicos das Unidades Hospitalares da Província da Lunda-Norte

Nomeia Carlos Mendes Gomes para o cargo de Chefe do Departamento de Redes e Comunicações do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Nomeia Delvi Vieira Alves da Silva para o cargo de Chefe do Departamento da Sociedade da Informação e Serviços de Apoio ao Utilizador do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Nomeia Priscila de Alma Armando Narciso Luís para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Rescinde o Contrato Administrativo de Provimento que existia entre Glória Eduara Moura Gonçalves e o Instituto de Telecomunicações - ITEL

Exonera Juliana Luzolo Ngundo Panzu do cargo de Chefe do Departamento da Sociedade da Informação e Serviços de Apoio ao Utilizador do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Exonera José António Dambi do cargo de Chefe do Departamento de Redes e Comunicações do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Nomeia Edgar Félix Natanel Dombolo para o cargo de Director da Direcção Nacional de Pecuária

Autoriza a abertura de Concurso Limitado por Convite para a Contratação de Serviços de Consultoria para o Reforço da Capacidade Institucional do Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural da Direcção Nacional de Agricultura, aprova o Convite para

Dá por finda a comissão de serviço que Edson Maurício Horta vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério

Altera o nome de Raisa Josemara dos Santos Lima para Raissa Josemara dos Santos Lima

Transfere Domingos Agostinho António, Técnico Superior de 2.a Classe, da Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Delegação Provincial de Finanças de Luanda, deste Ministério

Nomeia Priscila Mariana Lavres Chaves para a função de Secretária do Cônsul Geral da República de Angola, em Ponta Negra, República do Congo

Nomeia Dilma Katíuska Pires Esteves para a função de Secretária do Embaixador da República de Angola, em Brasília, República Federativa do Brasil

Nomeia Armando Francisco para desempenhar funções na Missão Diplomática da República de Angola, na Turquia

Nomeia Salomé Jolela Jorge Satumbo para a função de Governanta na Residência Oficial da Embaixadora da República de Angola, em Libreville, República do Gabão

Nomeia Clementina de Assunção Cardoso para a função de Secretária do Embaixador da República de Angola, em Kinshasa, República Democrática do Congo

Nomeia Alda Lúcia Nachali Gomes Candeia para o cargo de Vice-Cônsul no Posto Consular da República de Angola, em Lisboa, República Portuguesa.

Nomeia Marcelina Adão Francisco para a função de Adida Financeira na Embaixada da República de Angola, em Hanoi, República Socialista do Vietname

Nomeia Sandra Irina Neto Carlos para a função de Secretária da Cônsul Geral da República de Angola, em Johannesburg, República da África do Sul

Transfere Artur Sales Antunes Galho, Conselheiro, do Órgão Executivo Central deste Ministério para desempenhar funções na Missão Diplomática da República de Angola, em Conacri, República da Guiné Conacri

Dá por finda a comissão de serviço que Mayuma Teresa Afonso vinha desempenhando no cargo de Adida Financeira na Embaixada da República de Angola, em Paris, República Francesa

Dá por finda a comissão de serviço que Nelson Neves de Lima Viegas vinha desempenhando no cargo de Adido Financeiro na Embaixada da República de Angola, em Amesterdão, Países Baixos/Holanda

Dá por finda a comissão de serviço que Sofia Silvério Pegado Pereira da Silva vinha desempenhando no cargo de Cônsul Geral da República de Angola, em Macau, República Popular da China

Nomeia o Conselho Fiscal da Agência Nacional para a Gestão da Região do Okavango - ANAGERO e delega competências à Ministra das Finanças para conferir posse aos membros nomeados