Legislação

Nomeia Juliana Luciana Gonga para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Consumidor e Resolução de Litígios do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Nomeia Wassamba Francisco Fortuna Matias Neto para o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Dá por finda a comissão de serviço que Wassamba Francisco Fortuna Matias Neto vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Consumidor e Resolução de Litígios do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Dá por finda a comissão de serviço que Eugénio Mateus Jorge de Almeida vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Integra Adelina Célia Batalha de Carvalho de Sousa, representante do Ministério das Finanças, como membro do Conselho Nacional de Segurança Social

Nomeia Dorca Diná Baptista para as funções de responsável da 2.ª Conservatória do Registo Civil de Luanda

Nomeia José Campos Kiandara do Nascimento para o cargo de Director Nacional da Política de Justiça deste Ministério

Nomeia Carlos Alberto Mateus Fernandes para o cargo de Administrador do Guiché Único da Empresa (GUE) Nosso Centro

Nomeia definitivamente Filomena António Mateus, Auxiliar de Limpeza Principal, na Repartição Municipal de Identificação Civil do Golungo Alto, afecta à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza-Norte

Destaca Beatriz Xavier Filipe Cardoso Reis, Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, para a Direcção Nacional dos Registos e do Notariado

Destaca Lúcia José Morais, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla

Destaca Helena Lutumba Paulo, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, para o Tribunal de Contas

Destaca Dionísia Arão José, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, para o Guiché Único da Empresa

Destaca Osvaldo Valdemiro Manjimela, 2.º Ajudante de Conservador, para a Direcção Nacional dos Registos e Notariado de Luanda

Aplica a medida disciplinar de multa de 1/3 do salário, a Luís Pedro Nkanza, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Municipal de Registos do Soyo, por um período de 60 dias

Concede licença registada a Paulo Francisco António, 1.º Ajudante de Identificação, do Departamento de Arquivo Central e Verificação de Dados da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, por um período de 6 meses

Transfere José Manzumba da Silva, Técnico Superior de Identificação Principal, do Gabinete de Estudos e Análise dos Direitos Humanos (GEADH), para a Direcção Nacional de Resolução Extrajudicial de Litígios

Demite Mateus Manuel Kavetchihole, Conservador de 3.ª Classe, da Delegação Municipal do Registo e Notariado do Curoca, Província do Cunene

Demite Evaristo Fernando Miúdo Mingas, Ajudante de Escrivão de 3.ª Classe, colocado na Secção A ? do Cível Administrativo do Tribunal Provincial da Lunda-Sul

Nomeia Amália Marisa Sousa Costa para o cargo de Directora do Gabinete do Ministro

Desvincula Maria de Fátima Domingos, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal deste Ministério

Exonera António Quimboca do cargo de Director do Gabinete do Ministro

Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Órgãos Superintendidos deste Ministério para o ano de 2020, coordenada por Edna Olinda da Silva Ferreira António, Chefe de Departamento/ Administração Geral Tributária

Prorroga a licença registada de Cristo António, Contador Verificador de 1.ª Classe, por um período de 6 meses

Concede licença registada a Nzolani Clarice José Pembele, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses