Legislação

Desvincula Maria Jamba Beatriz, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, do Centro Materno-Infantil da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Calianguila, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Justina Silvina Tchineke, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maurícia Armando, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Angelina Ngayeta, Fiel de Armazém de 1.ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Isabel José, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, do Centro Materno-Infantil da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Flora Joaquina, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Elisabete Elias, Cozinheira Principal, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Pedro, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, do Posto de Saúde do Lomumu, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Celestino Pedro, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingas Wandi Jorge, Enfermeira de 3.ª Classe, do Centro de Saúde Materno-Infantil, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Abel, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde, para efeitos de aposentação.

Nomeia o Corpo de Júri da 1.ª Edição do Prémio Nacional da Juventude, Edição 2020.

Coloca em regime de destacamento Abraão Sassingui, Eduardo Basílio Canganjo, João Miguel Vilarinho dos Santos, Nilton Waldvogel Litrato Sawylly, António Maurício Gabriel, Anabela Nazaré Ferreira, Morais Florindo João, Jonas Chiseke, Luzia Dapeua, Temóteo Marcolino Sozinho, Camilo Ngueve Adelino, Manuel Basílio Adelino, Francisco da Silva Pereira, Rosa Alberta, Fernando Soares Elias, Tito Félix Elias e Alberto Moisés Chipilica, professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 10.º Graus, no Governo Provincial do Bié.

Nomeia Carlos Garcia Cambonga para a funções Administrativas no Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Rodmária Alexandre Figueiredo para a função de Técnica de Informática no Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Edson António da Costa para a função de Motorista, no Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Tomás Eder Miguel de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Nomeia Laurentino Vatileni Serafim para o cargo de Chefe do Departamento das Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Reintegra Helena Nerica Cristóvão Pacavira Sousa, Inspectora Superior de 1.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, colocada na Inspecção Geral de Finanças.

Provê definitivamente Bento Alberto Ferraz, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Subdelega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para outorgar, em representação deste Ministério, o Auto de Afectação do 3.º e 4.º pisos, no Edifício Goya, sito no gaveto formado pelas Ruas Major Marcelino Dias e Nicolau Gomes Spencer, a favor do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ).

Subdelega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para outorgar, em representação deste Ministério, o Auto de Afectação do rés-do-chão, entrepiso, 1.º e 2.º pisos, no Edifício Goya, sito no gaveto formado pelas Ruas Major Marcelino Dias e Nicolau Gomes Spencer, a favor da Administração Geral Tributária (AGT), para acomodar a 2.ª Repartição Fiscal de Luanda.

Dispensa Francisco Eduardo Beny, Assessor, para exercer as funções que lhe forem conferidas no Ministério da Educação.

Exonera Laurentino Vatileni Serafim do cargo de Chefe do Departamento de Receitas e Despesas Públicas da Inspecção Geral de Finanças.