Legislação

Desvincula Maria Ivete, Secretária Clínica de 1.ª Classe, do Hospital Central de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria de Fátima Adriana Cotingo, Secretária Clínica de 1.ª Classe, do Hospital Central de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Júlio Dumbo, Técnico Médio Principal de 2.ª Classe, do Hospital Central de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Avelino Cipriano, Auxiliar de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital Central de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Rosa, Auxiliar de Limpeza Principal, do Centro de Saúde da Kambanda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Lucas Mundombe, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3.ª Classe, do Posto de Saúde do Calomburaco, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Evaristo Pedro Kapingala, Técnico Médio de Enfermagem de 1.ª Classe, do Posto de Saúde do Utomba, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Alfredo Mendonça, Encarregado Qualificado, do Posto de Saúde da Bela Vista Alta, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Noémia Inês Isaac, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, do Posto de Saúde da Bela Vista Alta, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adelino Likutu, Escriturário-Dactilógrafo, da Direcção Provincial da Habitação desta Província, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Deolinda Isaías Pina, Técnica Média Principal de 1.ª Classe, do Hospital da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Júlio, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, deste Governo Provincial, para efeitos de aposentação.

Desvincula Aguiar Fernando Estevão, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, do Hospital da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Manuel Martins, Encarregado Qualificado, da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luísa Martins, Escriturária-Dactilógrafa, da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Mango, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Augusta Eugénia Peio, Aspirante, da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Angélica Dilar F. Eugénio Simões vinha exercendo no cargo de Administradora Municipal-Adjunta para a Área Económica e Financeira do Município do Lobito.

Dá por finda a comissão de serviço que Jone Dalton Domingos de Carvalho vinha exercendo no cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Administrativa e Técnica do Município do Lobito.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Kalesso Samuel Firmino vinha exercendo no cargo de Administradora Municipal-Adjunta para a Área Económica e Social do Município do Lobito.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Provincial Materno-Infantil de Malanje. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Determina que sejam publicados os Estatutos do Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTA).

Exonera Guimarães Manuel Lourenço, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, do quadro deste Ministério.

Exonera Maria Carlota de Jesus Van-Dúnem Sungo Amaral e Silva do cargo de Directora-Adjunta da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo.

Exonera José Manuel Rela dos Santos Bento do cargo de Director Geral da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo.