Legislação

Reenquadra Neusa Marina Baptista Adão Ramos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no quadro de pessoal deste Ministério da Educação, com colocação no Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Desvincula Ezequiel Gila, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, colocado na Direcção Municipal da Educação de Calandula, Província de Malanje, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Piedade Sorte, Salomão Sessa e Rosa Vitorina Fazenda, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º e 12.º Graus, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela, para efeitos de reforma

Desvincula Manuel Luís, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, colocado na Escola do I e II Ciclos 14 de Abril, Província do Cuanza-Sul, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma

Dá por finda a comissão de serviço que Nzoy de Mequilina Mbuet vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento do Gabinete dos Recursos Humanos

Exonera Selo Mavakala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, colocado no Gabinete Provincial de Luanda, dos quadros de pessoal deste Ministério

Exonera Armindo Vaefeni Gabriel do cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Politécnico n.º 131 do Lubango, Município do Lubango, Província da Huíla

Exonera Adelino Vidal Valério, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Escola Primária n.º 2017 - Morro da Rádio, Município do Lobito, Província de Benguela, dos quadros deste Ministério

Transfere Zola Firmino, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, do Instituto de Combate e Controlo das Tripanossomíases para o quadro de pessoal do Hospital do Prenda

Nomeia Edson Salek Francisco Pereira para o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação

Nomeia José António Dambi para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas e Suporte Técnico do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Exonera Sallete Ossily Manuel da Silva da função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário deste Ministério

Exonera Manuel Elias de Araújo Campos do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa e Financeira do Instituto de Fomento Turístico de Angola

Provê definitivamente Isabel Francisco da Fonseca de Lemos, Técnica Média de 3.ª Classe, para o quadro de pessoal do Instituto Nacional dos Cereais

Promove Miguel Jorge António para a categoria de Encarregado Qualificado

Promove Jorge Chatula para a categoria de Operário Qualificado de 1.ª Classe

Exonera Augusto Valentim do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Kwanza-Sul

Exonera Henrique Aragão Vaz de Carvalho do cargo de Chefe da Estação Experimental do Café da Ganda do Instituto Nacional do Café

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Sadiq Nizar Jadavji, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Aprova as peças para a contratação do serviço para os Concursos Públicos de Empreitada de Obra Pública para a Construção e Fiscalização de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Cuemba, Província do Bié e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento

Desvincula Ana João Baptista, Técnica Superior de 2.a Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação

Transfere Bento Salazar André, Embaixador, do Órgão Executivo Central deste Ministério para o cargo de Cônsul Geral no Posto Consular da República de Angola, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos

Provê Marcelino Francisco Manuel, Agente Bombeiro de 3.a Classe, no quadro de pessoal deste Ministério e colocado no Serviço de Protecção Civil e Bombeiros/MININT

Provê Pedro Lucas Pessoa, Agente Bombeiro de 3.a Classe, no quadro de pessoal deste Ministério e colocado no Serviço de Protecção Civil e Bombeiros/MININT

Abre o Concurso Público de Ingresso para o preenchimento de 261 vagas, no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, ao nível dos Serviços Centrais e Provinciais