Legislação

Coloca em regime de destacamento Abel José da Silva, César de Oliveira Pakissi e João Baptista Machado Sousa, Professores Auxiliares, no Governo Provincial do Huambo

Coloca em regime de destacamento Bonifácio Visseteca, Lucas António Nhamba e Sabino dos Santos Calei, com as respectivas categorias de Professor Auxiliar, Professor Associado e Técnico de 3.ª Classe, no Governo Provincial do Huambo

Subdelega plenos poderes a Ndilu Mankenda Nkula, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto de assinatura do contrato de um especialista de nacionalidade vietnamita, para prestar serviço de docência no Instituto Superior Politécnico do Cuanza-Sul, com a Secção de Educação da Embaixada da República Socialista do Vietname

Subdelega plenos poderes a Ndilu Mankenda Nkula, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto de assinatura do contrato de um especialista de nacionalidade vietnamita, para prestar serviço de docência no Instituto Superior Politécnico do Huambo, com a Secção de Educação da Embaixada da República Socialista do Vietname

Exonera Abílio António Dias dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério

Nomeia Miguel José Agostinho para a função de Motorista do Gabinete do Ministro

Nomeia Maria da Conceição André de Andrade para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Ministro

Nomeia Helena Muenga Castelo Kiala para a função de Secretária do Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária

Nomeia Paulo Sérgio da Silva Leite para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Ministro

Nomeia Mário João Joaquim para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Ministro

Desvincula José Beilatehe, Operário Não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional dos Cereais, para efeitos de reforma

Desvincula Armindo Joaquim Vieira, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma

Desvincula Miguel Houhenena Cacolo, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma

Desvincula Isidro Manuel Jacinto, Assessor Principal, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma

Desvincula Matias José Correia, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma

Desvincula Paulo da Silva Cabaça, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma

Desvincula Manuel Tjitumba, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma

Desvincula Maria da Conceição de Couto Pinto, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Altera o nome de Lemos Cudiebeca Conceição para Lemos Cudiebeca Conceição Hebo

Altera o nome de Melvin Akanni Ngada para Melvin Akanni Mpassa Ngada

Subdelega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para outorgar, em representação deste Ministério, o Auto de Afectação de 3 fracções autónomas (4.º, 5.º e 6.º Pisos), sitas no Edifício Zimbo Tower, na Rua dos Enganos, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, a favor do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria

Subdelega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para outorgar, em representação deste Ministério, o Auto de Afectação de 2 fracções autónomas (2.º e 3.º Pisos), sitas no Edifício Zimbo Tower, na Rua dos Enganos, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, a favor do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário de Angola (FADA)

Fixa os preços de referência fiscal do petróleo bruto e do gás, referente ao 2.º Trimestre de 2020.

Nomeia João Joaquim Neto como Coordenador de Projecto, em representação deste Tribunal, para o acompanhamento da execução do contrato de fiscalização da empreitada e do contrato de empreitada de elaboração do projecto e construção do muro de vedação do terreno, da guarita e de estacionamento para 50 viaturas, em Talatona, com as empresas «BDM - Engenharia e Tecnologia, Limitada» e «JONCE SA - Construção e Engenharia, S.A.»

Exonera Esperança Bragança da função de Empregada Doméstica na residência do Juiz Conselheiro Joaquim Mande