Legislação

Exonera Priscila de Alma Armando Narciso Luís do cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças e Serviços Gerias do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Exonera Carlos Mendes Gomes do cargo de Chefe do Departamento de Redes e Comunicações do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação - INFOSI

Exonera Ana Rosa Domingos Canga do cargo de Chefe da Brigada Técnica do Instituto Nacional do Café

Desvincula Domingos Fernando Zua, Operário Qualificado de 2.ª Classe, do Sistema de Auto Protecção, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeitos de reforma

Desvincula Joana Fernanda, Segunda Oficial Administrativa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeitos de reforma

Altera o nome de Zadog António Gorge Panzo para Zadoc António Jorge Panzo

Altera o nome de Wellington Samuel Costa Tomás para Wellington Samuel Tomás da Costa

Altera o nome de Luiza Margarete de Figueiredo Manuel para Luísa Margareth de Figueiredo Manuel

Altera o nome de Nzunzi de Deus para Diogo Kilenda Pedro

Exonera Joaquim José Bumba António do cargo de Chefe do Departamento de Monitorização das Autarquias e Tutela Administrativa da Direcção Nacional do Poder Local

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Reabilitação, Ampliação e Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa Municipal no Município do Mungo, Província do Huambo, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliação do Pr

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Conclusão Ampliação e Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa Municipal no Município da Banga, Província do Cuanza-Norte, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliação do

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Reabilitação, Ampliação e Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa Municipal no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliaç

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Reabilitação, Ampliação e Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa Municipal no Município da Baía-Farta, Província de Benguela, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliaçã

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Reabilitação, Ampliação e Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa no Município do Mucari, Província de Malanje, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliação do Procedimen

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Reabilitação, Ampliação e Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa no Município do Luacano, Província do Moxico, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliação do Procedimen

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Construção de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Chipindo, Província da Huíla, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliação do procedimento

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Público para a Reabilitação, Ampliação e Apetrechamento de uma Infra-Estrutura Administrativa no Município de Alto Cauale, Província do Uíge, aprova as peças concursais e cria a Comissão de Avaliação

Transfere Maria da Graça Sesse Cipriano da Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Ministério das Finanças

Desvincula Conceição Estêvão Jorge, Técnica Superior de Estatística de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, para efeitos de aposentação

Desvincula Alfredo André Francisco, Adido Financeiro, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula João José da Rocha, Adido Financeiro, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Nomeia definitivamente Adérito Kaluapa Neto, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Tribunal

Nomeia definitivamente Nelson da Conceição Cambango, Contador Verificador de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Tribunal

Nomeia Celma Luísa Sequeira para a função de Assessora deste Conselho Superior