Legislação

Desvincula Alfredo Fula Macoza, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeito de reforma

Desvincula Noé Salomão, Auxiliar Administrativo Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeito de reforma

Desvincula Alberto Toco, Oficial Administrativo Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeito de reforma

Exonera Mateus Manuel do cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Projectos e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Agrário

Exonera Júnior Augusto Luciano Muenho do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Amboim, Gabela

Exonera Simão Mbozo do cargo de Chefe da Brigada Técnica de Quimbele do Instituto Nacional do Café

Exonera José Fernando Ventura do cargo da Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Cuanza-Sul

Exonera Fernando Simões Gomes do cargo de Director do Gabinete de Gestão de Terras Agrárias

Exonera Alfredo Fula Macoza do cargo de Chefe da Brigada Técnica de Samba Caju do Instituto Nacional do Café

Determina a publicação dos Estatutos do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias dos Materiais de Construção, Madeiras e Afins (SNTIMCMA)

Altera o nome de Edgar Mambelo Marques Neto para Edgar Mambelo da Silva Neto

Nomeia as individualidades para integrarem a Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas (CTPPP), coordenada por Augusto Sebastião Dembo

Cria a Equipa do Projecto «Abastecimento de Água e Saneamento em Cabinda», e nomeia os membros para integrarem a Equipa Técnica do Projecto, liderada por Vacha Teresa Chitumba Januário

Exonera Quissaque Vicente Dala e Augusto Sebastião Dembo da Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas (CTPPP)

Nomeia Valdano Ricardo Lourenço Cândido para a função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro

Formaliza a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Concessão de Direito Exclusivo de Exploração de Jogos Sociais de Base Territorial, designadamente Jogos de Lotaria Nacional, Lotaria Instantânea, Totoloto e Angomilhões, aprova o Pro

Exonera António Filomeno Zau Vumbe Sebastião do cargo de Chefe do Departamento de Análise Económica e Financeira da Delegação Provincial de Finanças de Malanje

Determina a composição da delegação deste Tribunal que se deslocará à Província do Cuanza-Sul para a realização de Inquérito ao Governo desta Província, coordenada por Nimi-a-Lukeni de Almeida António, no período de 23 a 25 de Agosto

Nomeia Antónia Kilombo Damião para o cargo de Assessora deste Conselho Superior

Nomeia Pedro Faustino Chilicuessue para o cargo de Assessor deste Conselho Superior

Movimenta Acácio Mariano Pedro, da Assessoria deste Conselho Superior para a Comissão de Implementação da Reforma Judiciária

Movimenta Antónia Germano Sebastião, Juíza de Direito, dos Serviços deste Conselho Superior para a Comissão de Implementação da Reforma Judiciária

Desvincula Teresa Mataia Franco Wilson Ngungo, Escrivã de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal Provincial de Cabinda, para efeitos de reforma

Desvincula José José Suami, Escrivão de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal Provincial de Cabinda, para efeitos de reforma

Dá por findo o destacamento de Fernanda da Conceição Pedro Borges, Escrivã de Direito de 2.ª Classe, no Departamento de Expediente e Relações Públicas deste Conselho Superior