Legislação

Nomeia Marisa Ferreira Dinis para o cargo de Chefe da 2.ª Secção, na 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia N?Vela Mário António para o cargo de Chefe da 2.ª Secção, na 8.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Isabel Leia Kiampuku para o cargo de Chefe da 2.ª Secção, na 7.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia José Joaquim Mateus Pessoa para o cargo de Chefe da 1.ª Secção, na 7.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Elizabeth Joana João Sacato Eliote para o cargo de Chefe da 1.ª Secção, na 6.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Didier Rogério da Silva Sebastião para o cargo de Chefe da 2.ª Secção, na 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Lara Mónica Ferraz Craveiro para o cargo de Chefe da 2.ª Secção, na 2.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Mário dos Anjos Domingos Gomes para o cargo de Chefe da 2.ª Secção na 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Cláudia Gonçalves Cariengue para o cargo de Chefe da Secção Emolumentar, na Contadoria da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Leonardo José António para o cargo de Chefe da Secção da Fiscalização Concomitante, na Contadoria Geral da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Rosa Duarte Pemba Tati para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização Sucessiva, na Contadoria da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Cláudia Tamú de Lima Clemente Carvalho Simões para o cargo de Chefe da 8.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Ilma da Costa Resende para o cargo de Chefe da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Cabaianga Correia João para o cargo de Chefe da Secção dos Transportes, na Divisão de Transporte e Relações Públicas da Direcção dos Serviços Administrativos

Nomeia Lalahinka Conceição de Queiroz para o cargo de Chefe da 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Marília Pereira de Oliveira para o cargo de Chefe da Secção de Governança de Tecnologias e Desenvolvimento Aplicacional, na Divisão de Documentação e Informática da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Glorita Miguel Quimila Biji para o cargo de Chefe da 6.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Nelson da Conceição Cambango para o cargo de Chefe da Secção de Apoio ao Utilizador Final, na Divisão de Documentação e Informática da Direcção dos Serviços Administrativos.

Nomeia Vladimir Alberto Muhongo Venâncio para o cargo de Chefe da Secção de Segurança e Protecção Física, na Divisão de Transporte e Relações Públicas, da Direcção dos Serviços Administrativos

Nomeia Nina Xela Sekunda Pitra Nunes para o cargo de Chefe da Contadoria Geral da Direcção dos Serviços Técnicos

Nomeia Augusto Manuel Sangula para o cargo de Chefe da Secção de Contabilidade e Finanças, na Divisão de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços Administrativos

Nomeia João Joaquim António Neto para o cargo de Consultor para Assuntos de Engenharia no Gabinete da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas

Nomeia Vicente Domingos Basílio para o cargo de Chefe da Secção de Documentação da Direcção dos Serviços Administrativos

Delega competências a Domingas Garcia, Juíza Conselheira Vice- -Presidente do Tribunal de Contas, para formalizar a abertura dos Concursos Limitados por Convite para a aquisição de 66 computadores, 8 scanners e a contratação do serviço de leasing operacional para 21 impressoras

Autoriza a despesa e formalizada a abertura dos Concursos Limitados por Convite para aquisição de 66 computadores individuais e portáteis, 8 scanners e contratações de serviços de leasing operacional para 21 Impressoras, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e a Carta-Convite e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso Público, coordenada por José Menezes