Legislação

Nomeia Eugénio Mateus Jorge de Almeida para o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Nomeia Diógenes José António de Oliveira para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Nomeia Marcelino Domingos Ngola para o cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, na Província do Cuanza-Norte

Nomeia Gilberto Sakessa Vicente da Rocha para o cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, na Província do Cuanza-Norte

Nomeia Armando Jorge Segunda para cargo de Consultor do Gabinete do Ministro para as Infra-Estruturas Logísticas e Comerciais

Nomeia Guilhermino Henrique Vasco Paulo para o cargo de Consultor do Gabinete do Ministro para as Actividades Comerciais

Nomeia Gilberto António Ngungui Dilu para o cargo de Consultor Jurídico do Gabinete do Ministro

Nomeia Francisco João Adão para o cargo de Coordenador Pedagógico do Centro de Formação Profissional 1.º de Maio (equiparado a Chefe de Divisão) dos Serviços Provinciais do Uíge do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério

Nomeia Edgar Domingos Bolonhês Pombal para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), deste Ministério

Nomeia Adriano Sequeseque Chissumba para o cargo de Director da Escola Rural de Capacitação e Ofícios Cidadela Jovem de Sucesso de Sacassange (equiparado a Chefe de Departamento), do Serviço Provincial do Moxico, do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional deste Ministério

Nomeia Fernando Pires Cacoma para o cargo de Coordenador Pedagógico do Centro de Formação Profissional Dr. António Agostinho Neto (equiparado a Chefe de Divisão), do Serviço Provincial do Moxico, do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional deste Ministério

Nomeia Jacob Jaime Saiambo para o cargo de Director do Centro de Formação Profissional Dr. António Agostinho Neto (equiparado a Chefe do Departamento) do Serviço Provincial do Moxico, do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional deste Ministério

Desvincula Eulália Chokalive, Auxiliar de Limpeza Principal, do Serviço Provincial de Benguela do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeito de reforma

Desvincula Estevão de Carvalho Chaves, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, da Direcção Geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeito de reforma

Desvincula Eduardo de Assunção da Silva Pedro, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), por possuir dupla efectividade

Desvincula Abel Tomé Machado Quintas, Formador Técnico Médio Principal, do Centro de Reabilitação Profissional de Viana, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeito de reforma

Dá por finda a comissão de serviço que Henrique Paixão Sacanaua vinha exercendo no cargo da Chefe da Secção de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho (equiparado a Inspector Chefe de 2.ª Classe), dos Serviços Provinciais do Namibe da Inspecção Geral do Trabalho

Dá por finda a comissão de serviço que Eduardo Assunção da Silva Pedro vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC).

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Pedro Panzo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente deste Ministério

Dá por findo o destacamento de Evandro da Conceição Moio, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, do Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça

Dá por findo o destacamento de Pedro Hélder Sassonde, 2.º Ajudante de Conservador, da Loja dos Registos do Cazenga, na Direcção Nacional de Política de Justiça

Exonera Félix Cassule Samba da função de Empregado Doméstico, da Residência do Ministro

Subdelega plenos poderes a César Lucas, Delegado Provincial de Finanças do Cunene, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado e Inspecção de Finanças da Delegação Provincial de Finanças do Uíge, recentemente nomeados

Nomeia Hélder Estevão Alexandre Cafala para o cargo de Chefe do Departamento de Consultoria do Instituto de Defesa Nacional

Exonera Luís Diogo de Carvalho, Tenente-General (RF), do cargo de Director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa