Legislação

Desvincula António Fernando Daniel, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Chongorói, para efeitos de aposentação

Desvincula Abel Pinto da Conceição, Encarregado Qualificado, do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação

Desvincula Frederico Ismael Nunda, Escriturário-Dactilógrafo, da Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação

Desvincula Xavier Cussonenha Cusseteca, Auxiliar Administrativo de 2.ª, no Colégio Público BG n.º 7002, Município do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula Silinda Nangali, Auxiliar de Limpeza Principal, da Escola do Ensino Primário BG n.º 1055, Município de Benguela, para efeitos de aposentação

Desvincula José Samuel, Oficial Administrativo Principal, da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário BG n.º 1064, Município de Benguela, para efeitos de aposentação

Desvincula João Epalanga, Professor do Ensino Primário do 1.º Escalão, da Escola do Ensino Primário BG n.º 7009, Município do Bocoio, para efeitos de aposentação

Desvincula José Maria Quintas, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Escalão, do Complexo Escolar Público BG n.º 6003, Município do Balombo, para efeitos de aposentação

Desvincula Adriano Bastos Pongolola, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, da Escolar do II Ciclo do Ensino Secundário BG n.º 2061, Município do Lobito, para efeitos de aposentação

Dá por finda a comissão de serviço que Mariano Tchonga vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário 17 de Setembro, Município da Ganda

Dá por finda a comissão de serviço que Frederico Ismael Nunda vinha exercendo na função de Chefe do Gabinete do Administrador Comunal da Babaera da Ganda

Dá por finda a comissão de serviço que João Epalanga vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário BG n.º 7009, Município de Bocoio

Dá por finda a comissão de serviço que Anabela Alvarenga vinha exercendo na função de Coordenadora de Disciplina de Circulo de Interesse Ensino, do Complexo Escolar BG n.º 1348, Município de Benguela

Nomeia definitivamente Catarina Eugénia Mengowaco, Euclides Garcia Melandua, Fernando Francisco João, Ivan Cláudio Silva Leitão, José Joaquim Maria Pedro, José Mário Manuel, Manuel Domingos Inácio, Manuel José António Soares, Octaviano Manuel Sebastião e Vilma Engrácia Francisco Martins, Assistentes de 1.ª e 2.ª Classes e Analista de 3.ª Classe para o quadro de pessoal da Secretaria Geral

Revoga o Despacho n.º 730/GAB.MIN/MS/2018, que nomeia Claudeth Victória Damião Fragoso Cerqueira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora Pedagógica do Instituto Angolano do Controlo do Câncer

Dá por finda a comissão de serviço que Gloria Marques Gueve vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Mineira Samusseleca Wa Tembo, R.L, para a exploração artesanal e semi- -industrial de diamantes, no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com uma extensão de 50 Km2

Altera o nome de Elias Graciano Dundo para Elias Graciano Dundo Barros

Altera o nome de Suellen Sassamua Praia Sicato para Suellen Sassamua Quimbequessa Praia Sicato

Altera o nome de Suely Maria Escórcio Enoque Soares para Suely Marisa Escórcio Enoque Soares

Altera o nome de Puchinho Agostinho Adilson Manecas para Adilson Agostinho Manecas

Altera o nome de Kiazailako João Ferreira para Kiazailako João do Espírito Santo

Nomeia Zulmira Cortez Gamboa Lourenço Pinto para o cargo de Chefe do Centro de Documentação e Informação e da Biblioteca deste Tribunal

Exonera Zulmira Cortez Gamboa Lourenço Pinto do cargo de Chefe da Biblioteca deste Tribunal

Exonera Helga Rossana Sátilo dos Santos do cargo de Chefe do Centro de Documentação e Informação deste Tribunal