Legislação

Provê Afonso Teca na categoria de Professor Associado

Provê Manuel Londa Vueba na categoria de Professor Catedrático

Provê Andrade Gomes António Dumba, Correia Fernando Bartolomeu, Eduardo Mendes Simba, João Damião, José Leopoldino Ndjamba e Manuel Fernando, na categoria de Professor Auxiliar

Provê Elisa Rangel Nunes, Joaquim Dias Marques de Oliveira, José Octávio Serra Vandúnem e Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, na categoria de Professor Catedrático

Provê Aziz Sajó Manuel, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, Marthe Kinduanina Kimfumu Toto e Yamisleydis Gerrero Del Toro, na categoria de Assistente

Provê João Maria Funzi Chimpolo na categoria de Professor Associado

Provê António Francisco Tiago Abel, Felizardo Lindo Sacutila Bandeira, Mukuna Mulamba Jerónimo, Naira Manuel de Sousa, Suzana Mafuta Zassala, Vitorino Cachipa Sanguvira e Zamba Francisco de Castro, na categoria de Assistente

Provê Aires Bartolomeu Dias Niuca e Euclides Nenga Manuel Sacomboio, na categoria de Professor Auxiliar

Provê Bebiana Calisto Bernardo, Eduardo Ekundi Valentim, Félix Mizé Massaki Seke, Laurinda Magalhães Carlos Sebastião Máquina Mendes e Pedro José Mazissa Gomes, na categoria de Professor Associado

Provê Agatângelo Joaquim dos Santos Eduardo, Manuel Simão e Maurício da Costa, na categoria de Professor Catedrático

Provê Edson Américo de Almeida Joaquim, Rildo Domingos Francisco, Valdemar da Silva Fonseca, Alexandre João Joaquim, Benjamim Francisco Gaspar, Francisco Quiamuangana e José Augusto Inácio, na categoria de Assistente

Provê Agostinho Alberto na categoria de Professor Auxiliar

Provê Engrácia Teixeira de Carvalho, Iracema Tukayana Salvador António Bonzelo Franco, Filomena da Costa Samianza, Armando Chilala Sambongo Filipe, Sandra Cristina Jesus de Freitas Costa Laca e Manuel Augusto Raimundo dos Santos Rocha, na categoria de Assistentes

Provê Chissengo Lucama Tchonhi, Esmael Francisco Tomás, Fidel de Castro Ambrósio da Silva Bastos, Mateus Guilherme Miguel, Joana Filipa Machado de Morais Afonso, Mário Gil Ernesto de Jesus dos Santos, Ndenga Solange Machado Bibiana Tomás, Nilda Tatiana Hernández Ramos, Ondina da Cruz Gonçalves Cardoso e Sheila Marisa Pinho Pereira de Almeida Cardoso, na categoria de Professor Auxiliar

Provê Santos Morais Nicolau na categoria de Professor Associado

Provê Daniel Pires Capingana, Maria Fernanda Afonso Dias Monteiro, Maria Lina de Menezes Antunes, Paulo Adão de Campos e Pedro Magalhães na categoria de Professor Catedrático

Provê Ilda Necandi Bartolomeu Nunda, Mário Rui Pires dos Santos, Mpaka Lufuankenda e Valter Paulo Tomé, na categoria de Assistente

Provê Yamilé Garcia Romero, Maria Rosa Vela Sebastião Fernandes, Kinsumba Pedro António, João Manuel Cortez, Albertina Benza Canda e Raquel Kissanga Vicente da Silva Firmino, na categoria de Professor Auxiliar

Provê Cristina Fernanda Alves Rodrigues, Cristina Maria Póvoa Borges, Domingos da Silva Neto, José Caluyna Pedro, Maria Natividade, Massuquinini Inês, Mateus Calado Padoca, Pedro Claude Nsungani e Silva Pereira Ginga, na categoria de Professor Associado

Provê Alexandre Mavungo Chicuna e Fernanda Felisbela Manuela da Costa dos Santos Benedito na categoria de Professor Associado

Provê Daniel Peres Sassuco, Joaquim Pedro Neto Rescova e Nzimba José na categoria de Professor Auxiliar

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público, para Empreitada de Construção e Apetrechamento de 2 Escolas de 7 e 12 Salas de aulas na Sede Municipal e da Regedoria do Mambu Mampa, Reabilitação da Escola Primária n.º 10, Reabilitação e Apetrechamento da Casa de Funções da Administração Municipal, Construção de um Mini Mercado (Loge Grande), Reabilitação do Mercado Municipal e Ampliação da Administração Comunal da Musserra, aprova o Programa do Procedimento, o caderno de Encargos e o Anúncio do procedimento de contratação pública e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso

Destaca Dionísia Nanduva Vaz, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela

Dá por finda a comissão de serviço que, interinamente, Josefina Maria Manuel Komba Tavares vinha exercendo no cargo de Directora Nacional dos Registos e do Notariado

Exonera Bárbara Celeste Ferreira Gamboa do cargo de Administradora do Guiché Único da Empresa do «Nosso Centro» no Gamek