Legislação

Nomeia Adriano Sequesseque Chissumba para o cargo de Director da Escola Rural de Capacitação e Ofícios Cidadela Jovem de Sucesso de Sacassange, do Serviço Provincial do Moxico, do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional deste Ministério

Nomeia Jacinto Ferreira Domingos para o cargo de Inspector Geral do Trabalho

Nomeia Wladimir Mandume Filipe Finda para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério

Nomeia António Baptista Alentejo para o cargo de Chefe do Departamento da Função Pública para os Órgãos Locais da Direcção Nacional de Administração Pública deste Ministério

Nomeia Edson Maurício Horta para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério

Promove Ester Deolinda Bernardo Faria Manuel para a categoria de Inspectora Técnica de 2.ª Classe

Coloca Argentina Vivalda da Silva José, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Departamento da Função Pública para os Órgãos Locais da Direcção Nacional de Administração Pública deste Ministério

Coloca Edna Justino Agostinho das Neves de Almeida, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Departamento da Função Pública para os Órgãos Locais da Direcção Nacional de Administração Pública deste Ministério

Prorroga a licença registada de Ana Ludmira Gourgel Baptista, Inspectora Superior de 2.ª Classe, da Inspecção Geral do Trabalho deste Ministério

Autoriza licença registada a Aurio Filomeno Sebastião, Inspector Técnico de 3.ª Classe, dos Serviços Provinciais de Benguela, da Inspecção Geral do Trabalho

Autoriza licença registada a Leandro Canjengo Bartolomeu Costa, Formador Técnico de 2.ª Classe, do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional

Desvincula Celeste Joaquina Sachova, Formadora Técnica Média Principal, dos Serviços Provinciais do Huambo, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeitos de reforma

Desvincula Martinho Sequesseque, Formador Assessor, dos Serviços Provinciais do Huambo, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeitos de reforma

Desvincula Florindo António Reis, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe, do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Dondo, dos Serviços Provinciais do Kwanza-Norte, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para efeitos de re

Desvincula Mariana dos Santos, Formadora Técnica Superior de 1.ª Classe, dos Serviços Provinciais do Cuanza-Sul, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, por dupla efectividade

Desvincula Luís Cambinda, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal dos Serviços Provinciais do Cuando Cubango do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para efeitos de reforma

Desvincula Lucinda Alfredo Gourgel Baptista, Assessora Principal, do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério, para efeitos de reforma

Dá por finda a comissão de serviço que Edson Maurício Horta vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Inspecção da Função Pública

Dá por finda a comissão de serviço que Martinho Sequesseque vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Emprego e Formação Profissional dos Serviços Provinciais do Huambo, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Florindo António Reis vinha exercendo no cargo de Director do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Dondo, dos Serviços Provinciais do Kwanza-Norte, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profis

Dá por finda a comissão de serviço que Lucinda Alfredo Gourgel Baptista vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Nzinga Ngola de Magalhães Conceição Costa do Céu vinha exercendo no cargo de Inspectora Geral do Trabalho

Dá por finda a comissão de serviço que Jacinto Ferreira Domingos vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério

Nomeia Antónia Domingos Adriano da Costa para as funções de Cozinheira na residência do Ministro

Nomeia Luísa Manjor Manuel Hebo para as funções de Empregada Doméstica na residência do Ministro