Legislação

Nomeia definitivamente Domingas Amado Neto Miguel, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos

Nomeia definitivamente Delfina Cristina de Almeida Cunha, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

Nomeia definitivamente Letícia Manuel Rodrigues da Conceição de Almeida, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

Nomeia definitivamente Joana Massoxi Bastos de Lemos Manuel, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional de Segurança Industrial, Qualidade, Emergência e Ambiente

Nomeia definitivamente Elizabeth Nascimento da Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos

Nomeia definitivamente Mauro Priano Marques, Técnico de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Lindula Fernando António, Técnico de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Dário Sebastião Afonso, Técnico de 3.ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos

Nomeia definitivamente Fernanda de Fátima Cristóvão da Silva, Técnica de 3.ª Classe, no Gabinete de Intercâmbio

Nomeia definitivamente Elsa da Conceição Craveiro de Assis, Técnica de 3.ª Classe, na Direcção Nacional de Petróleos

Nomeia definitivamente Quissanga dos Santos Cunha, Técnico Médio de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Manuel António Cassange, Técnico Médio de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Conceição Luís Palanga, Técnica Média de 3.ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos

Nomeia definitivamente Inês António, Técnica Média de 3.ª Classe, na Direcção Nacional de Recursos Minerais

Nomeia definitivamente Filomena João Salvador Leão Guedes, Técnica Média de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Esperança Manuel Diegues da Cunha, Técnica Média de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Neusa da Conceição Ventura Bastos, Técnica Média de 3.ª Classe, na Direcção Nacional de Fomento de Quadros e da Cadeia de Valores

Nomeia definitivamente Antónia da Silva e Costa, Técnica Média de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Flávio Maria Saúde, Técnico Médio de 3.ª Classe, na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Maurício Manuel Marcos Lopes, Inspector Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Inspecção

Nomeia definitivamente Josemira Joana Neto Miguel, Inspectora Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Inspecção

Desvincula Domingos Massua, Assessor, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Arnaldo Fernandes da Veiga, natural de Freguesia de Argozelo - Vimioso, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Altera o nome de Mário Muxiri Pinheiro para Mário Pinheiro Muxiri

Nomeia Santo Agostinho Nascimento e Antónia Joana Manuela Fragoso para os cargos de Consultores do Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa Nacional