Legislação

Nomeia Maria Futi Wilson Tati para o cargo de Directora da Escola de Formação de Técnicos de Saúde «Arminda Faria», Província do Cuanza-Norte.

Subdelega plenos poderes a Pacheco Francisco, Director Nacional do Ensino Geral, para representar o Ministério da Educação na Assinatura do Protocolo de Parceria entre este Ministério e a Associação das Escolas Comunitárias.

Subdelega plenos poderes a Pacheco Francisco, Director Nacional do Ensino Geral, para representar o Ministério da Educação na Assinatura do Protocolo de Parceria entre este Ministério e a Igreja Exército de Salvação.

Concede licença registada a Augusto Fernando Manuel Facada, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 4.º Escalão, colocado na Escola do Ensino Primário e I Ciclo n.º 5050 ? Km 14, Município de Viana, Província de Luanda.

Reenquadra Suelly Patrícia Diogo do Amaral Gourgel, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, nos quadros deste Ministério, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Prorroga o regime de destacamento de Kikas Manuel Machado, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, no Ministério da Juventude e Desportos.

Desvincula Mbunga Bunga Kumba, Técnico Superior de 1.ª Classe, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma.

Exonera Júlio Cardoso, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 3042, Município do Cazenga, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera Walter de Jesus Diogo Brás, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, da Direcção Municipal da Educação de Luanda, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera Malamba Domingos Ferraz Feitio, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo n.º 1088, Puniv 22 de Novembro, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera Smith de Oliveira, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, dos quadros deste Ministério

Exonera Malamba Domingos Ferraz Feitio, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo n.º 1088, Puniv 22 de Novembro, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera António Moniz Mahinga, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 2069 dos Ramiros, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.Exonera Smith de Oliveira, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera Fernando da Silva Neto, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário «Ngola Kiluange», Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera Jeremias Ndualo Landa Miguel, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Escola Primária e I Ciclo do Ensino Secundário n.º 5064-Km 9/A, Município de Viana, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério.

Exonera Domingos José Cazombo da Silva, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, do Gabinete Provincial de Educação de Malanje, dos quadros deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço Luís Anastácio Yango vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Médio Industrial «Simione Mucune», da Província de Luanda.

Dá por finda a comissão de serviço que Valério Tyiwele do Carmo Arcanjo vinha exercendo no cargo de Director da Escola de Formação de Professores do Namibe «Patrice Lumumba», da Província do Namibe.

Dá por findo o regime de destacamento de Ângelo Fernando Machado, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, no Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo, Governo Provincial de Luanda, e reintegra-o no quadro de pessoal deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Transfere Emmanuel Alfredo, Assistente Estagiário, da Escola Superior Pedagógica do Kwanza-Norte para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo da Universidade Agostinho Neto.

Exonera Raimundo Ricardo do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Científica, do Instituto Superior de Educação Física e Desporto.

Nomeia Bernardo Moisés da Silva Fernandes para o cargo de Chefe do Departamento de Registo e Controlo dos Produtos de Exportação e Importação da Direcção Nacional de Pescas deste Ministério.

Nomeia Enivaldo de Assunção Ulica para o cargo de Chefe da Secção para a Área do Património do CETAC — Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas deste Ministério.

Nomeia Norga Estefânia Afonso para o cargo de Chefe da Secção para a Área de Recursos Humanos do CETAC — Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas deste Ministério.

Coloca em regime de destacamento Albertina Chissenda Cassule, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete de Intercâmbio, no Ministério das Relações Exteriores no Gabinete do Ministro, para exercer a função de Consultora.