Legislação

Nomeia Idalina dos Anjos Quessongo, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Domiana Chassola Samahinda, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Edna Fernanda David Gonçalves, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Edgar Guilherme Sanjala, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia José Maurício Ukuahamba, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Rosa Kuayela Chimbandi Bento, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Celina Samba, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Elias Cachambalele, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Deolinda Rufino, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Arlindo Catiavala Sanjunjo, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Damásia Albertina Sampaio, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Edna Dora dos Santos Mendonça, Professora do Ensino Primário Diplomada do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Paula Cristina Domingos Rodrigues Vaz Lopes para o cargo de Oficial Administrativo Principal no Gabinete da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher.

Nomeia António Francisco Manuel para o cargo de Oficial Administrativo Principal no Gabinete da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher.

Nomeia Daniel Muhata Dambila Sanohanha para o cargo de Consultor do Gabinete da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher.

Rectifica o Despacho n.º 1872/16, de 12 de Agosto, publicado no Diário da República n.º 137, II Série, que desvincula André Nicodemos, Ana Augusto da Silva Coelho, António Ernesto Sumbo, António Ricardo Kiala, Afonso Vemba, Andresa Maria Miguel Pedro dos Santos, Admilda Maria de Sousa Rangel Muhongo, Angélica Francisca Muquenda Luvumbu, Benedita Adalberta da Silva Alexandre, Brígida Ngandja, Catarina Domingos, Conceição Catuta, Catarina José António Biji, Catarina Artur Barros, Cecília da Conceição Machado, Cristiano Chihombo, Cecília Nhangi, Daniel Malungo, Deolinda de Miranda Martins Moreira Cruz, Domingas Manuel César Neto, Djongo Wa Misha, Esperança de Sousa, Engrácia das Providências de Jesus Paulino Gaspar, Engrácia Domingos Pascoal Pinto, Eugénio Ramos Pereira Lima, Elisa Joaquim Eduardo, Elizeth Victória Essanjo Catema Rafael, Emília Soni Álvaro, Emílio Kafe, Efigénia José Cardoso, Fonseca Correia, Gonçalo Pedro Gonçalo, Hilário António da Silva, Isabel António da Conceição Simão, Isabel Maria de Miranda Gonçalves Soares de Campos, Israel Martinho, Jacinto Manuel, João Domingos Francisco, José João, Josefa Simão de Oliveira, Laurinda Guilhermina Gaspar da Silva João, Laurinda Maria Margarida de Almeida Júnior Neto, Luís Manuel, Manuel Marcos João, Mariana Afonso Londa, Mariana Fortunato Saraiva Pina Teixeira, Mabonde Sampaio Holandês, Maria de Assunção Mataia, Maria Augusta Guilhermina Francisco, Maria Alzira Simão, Maria Francisca Viegas, Maria de Fátima Chilucuta Marcos, Maria Isabel Alberto Mulemba, Maria Rita Clemente, Maria Gina Vieira Bulola, Miguel Francisco da Silva Neto, Miguel da Rocha Santana, Miguel Vita, Manuel Luís, Manuel Panzo, Nsoni Ngonde, Ngundu Alda Godinho Carlos Pierre, Panzo Fuenemo, Pascoal António Cambamgaji, Raúl Quina António, Roberto de Fátima Martins Novo, Samuel Pena Marques, Teresa Miguel António e Vitorina Vapopela Cassoma, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º Escalões, da Província de Luanda, dos quadros de pessoal deste Ministério para efeitos de reforma.

Rectifica o Despacho n.º 1805/17, de 5 de Junho, publicado no Diário da República n.º 97, II Série, que nomeia definitivamente Afonso Paulo Vidal Cardoso, Ana Dregina Costa Panzu Cavalheiro, António Lussevikueno Luvumbo, Daniel Cândido Manuel, Delfina André Lumuango, Dieyi Nkiambi, Garcia Mendes Jorge, Henriques Kialanda Mfitu, Henriques Nkau Mpaka, Inês Mateus Diogo Paulo, Januário Simão Rodrigues, Makivovi Morais, Mampasi Kazayi, Matondo Lamborne, Mpanzu Kiangebeni, Mvovi Manuel Tulomba, Sérgio Armando, Simão Kiabanza dos Santos, Sousa Pinheiro Quintas, Eduardo Kiangebeni, Bendito Eduardo Simão Pedro, Álvaro Senguele Luvisa Rodrigues, Ambrósio Ferreira Bento, Bernardo Narciso da Cruz, Diasuekama Muntima, Diawete Mayazi, Monakuadiambu Pedro, Mukunku Diwampovesa, Nsumbi Makenda, Samuel Selutoni Matondo, Schnneider Afonso Tati D?O1iveira e Nódua Pedro Miguel, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 5.º, 6.º e 8.º Escalões dos Municípios de Mbanza Kongo, Kuimba, Tomboco e Soyo, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Zaire, Província do Zaire.

Rectifica o Despacho n.º 1928/17, de 23 de Junho, publicado no Diário da República n.º 108, II Série, que nomeia definitivamente Airosa Isabel Bula Ginga, Ana Meno Zolo Malalo, António José Ginga, Celestino Chicaia Mabiala, Elizeu António Faustino, Inocêncio Domingos Cabeia, Joaquina de Lourdes Vicente Sango, Madalena Nsimba Bamba, Manuel Carvalho Mazayila, Marta Cungi Lumingo Tati, Pombal António Chimpi e Sidónia Cudeia Ncula Membo, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, dos Municípios de Mbanza Kongo, Kuimba, Tomboco e Soyo, da Província do Zaire, provenientes da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Zaire, Província do Zaire.

Rectifica o Despacho n.º 209/17, de 12 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 8, II Série, que nomeia Pedro Nunes para o cargo de Director da Escola de Formação de Professores «General Foguetão», Município do Uíge, Província do Uíge.

Transfere Francisco Jacucha Cahuco Kimbanda, Professor Auxiliar, da Faculdade 7 de Maio Medicina da Universidade Lueji A?Nkonde para a Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Dá por finda a comissão de serviço que Nzoy de Miquilina Mbuety vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Ministra da Ciência e Tecnologia.

Promove Euclides Manuel de Carvalho para a categoria de Assessor.

Nomeia Irina de Lima Martins Baptista para o cargo de Secretária do Secretário de Estado da Construção, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Samuel de Aleluia Chinga para o cargo de Coordenador do Programa do Café.

Concede licença registada a Júlio Daniel Cohen, 1.º Oficial Administrativo, por um período de 6 meses.