Legislação

Nomeia Agostinho Chipati, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Emília Maria Muessapi Mário Domingos, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Celestina Cassenda, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Amaro Valeriano, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Jacinta Chapopia, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Carlos Pessela Pinto, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Crisóstomo das Maravilhas Chipia, Professor do Ensino Primário Diplomado do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Avelino José Alfredo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Cláudia Luciana Paulo Temos Kamutali, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Alzira Laura Asafe, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Isabel Njivala Vassole, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Carolina Caquarta Valério, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Abrão Joaquim Dombele para as funções de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, no Gabinete da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia Milton Gonçalves Fernandes para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Angolano da Juventude.

Nomeia José Domingos Graça para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais da Juventude do Instituto Angolano da Juventude.

Nomeia José da Silva Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Programas e Projectos da Juventude.

Nomeia Inês Natália de Menezes Baptista para o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Manuel Augusto Xavier Júnior para o cargo de Director Nacional de Segurança Industrial, Qualidade, Emergência e Ambiente deste Ministério.

Nomeia Amadeu Paquete Terra Correia de Azevedo para o cargo de Director Nacional dos Petróleos, deste Ministério.

Nomeia Estêvão Pedro para o cargo de Consultor do Ministro, para os assuntos da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).

Nomeia Jacinto Ferreira dos Santos Rocha para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Mankenda Ambroise para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia José Ferreira Galiano Celestino para o cargo de Consultor do Ministro.

Nomeia Edgar Félix Natanel Dombolo para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto dos Serviços de Veterinária.

Exonera Bartolomeu Francisco do cargo de Chefe do Departamento de Logística do Gabinete de Logística/AEROVIA e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.