Legislação

Nomeia Abel da Costa Cassule para o cargo de Chefe da Secção de Comunicação e de Documentação do Departamento de Informação Científica e Documentação do ISCED/Huambo.

Nomeia Alberto Kandele Quarta para o cargo de Chefe da Biblioteca do ISCED/Huambo.

Exonera Alberto Kandele Quarta do cargo de Chefe da Secção de Edição do Departamento de Informação Científica e Documentação do ISCED/Huambo.

Nomeia Afonso Eduardo dos Santos, Bráulio Emmanuel Martins Ribeiro, José João de Carvalho e Miguel Sebastião Carlos Manuel para os respectivos cargos de Chefe da Primeira Repartição Fiscal, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, Chefe da Terceira Repartição Fiscal, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, Chefe da Quarta Repartição Fiscal, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região e Chefe do Posto Fiscal de Catete, extensão da Repartição Fiscal de Viana, adstrita ao Serviço Regional Tributário da Terceira Região, desta Administração Geral.

Concede licença ilimitada a Dulcelino José da Silva Vicente Ferreira, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, colocado na Direcção Técnica desta Administração Geral, por um período de 2 anos.

Concede licença ilimitada a Edilson Pedro Soares Buchartts, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, colocado no Gabinete de Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional desta Administração Geral.

Nomeia Domingas André Jorge António Capilo para as funções de Técnica Administrativa no Gabinete da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia Maria Brito Afonso Lopes para as funções de Cozinheira na residência da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia Osvaldo Agostinho Fernandes Sola para as funções de Empregado Doméstico na residência da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado para a Área Jurídica e de Intercâmbio.

Nomeia Agostinho Gregório Canhangue para as funções de Motorista de Ligeiros Principal no Gabinete da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado para a Área Jurídica e de Intercâmbio.

Nomeia Menezes Pedro Vidal Teca para as funções de Motorista, no Gabinete do Inspector Geral da Administração do Estado.

Nomeia José Domingos Fernandes para as funções de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe no Gabinete da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia José Manuel Cavanda para as funções de Empregado Doméstico na residência da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia Anastâcia Emília Belchior para as funções de Lavadeira na residência da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia Maurícia Augusto para as funções de Cozinheira na residência da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia Sembele Pinho da Silva e Rocha para as funções de Técnico de Informática no Gabinete da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado.

Nomeia Domingos Comprido Magalhães para o cargo de Consultor no Gabinete da Inspectora Geral-Adjunta da Administração do Estado para a Área Jurídica e de Intercâmbio.

Nomeia definitivamente Ana Edna Domingos Santana, Aurélio Longuenda Catito, António Chimbioputo Brás Militão, Adriana Domingas Cesário, Carolina Moutinho Correia, Catarina Chilepa, Cipriana Tchipuku, Domingos Quarta Mbuangu, Domingos Oliveira Jerónimo, Elsa Chokevanda Isaías, Ernesto Kalwako, Ernesto Jaime, Ernesto Sopasso Tchivembe Thakinda, Felícia Ngueve Caála, Florença Nené, Francisca Claudeth Rosa Kapingala, Geraldo Carlos, Gonçalves Brás Kalueyo, Isabel Novais João, Joaquim Paulino, José António Candeeiro Florentino, José Felipe Quintas, Julieta Nalumingo Chimbandongo, Luciano Ngungui, Maria Imaculada Kalima, Maria Antónia Kalundungo, Mauro Alexandre Lopes, Paulino Tchamba Segunda, Pedro Ricardo da Vendinha Semedo, Rosa Custódia Valelo, Ruben João Ribeiro Prata e Ruth Silipo Raimundo, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 4.º, 5.º, 6.º e 8.º Escalões, Provenientes da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela, Província de Benguela.

Desvincula Aida Serafim de Santa Maria, Aníbal Lucas Faria, Angélica da Conceição Malaquias Faustudo, António Augusto Joaquim, Assis António Pelinganga, Bengui Pedro, Bom Ano Macuco, Cândido Cordeiro Alves, Cipriano Pires Delgado, Corige Manuel, Delfina de Fátima Pitra Mateus Lourenço, Domingas Florentina Manuel Gunza, Domingos António Forquilha, Domingos Pedro Vieira Dias Tomás, Disuekama Pedro Vieira Dias Tomás, Edma Eugénia Godinho Alves da Costa, Eunice Cambundo Cassicote da Silva, Eugénia António Delgado, Elias Fernandes Adão, Fátima Lando Salizi, Fernando Gira, Fernando Alberto, Francisco Chala, Francisco João de Castro, Francisco Hebo Gola, Georgina Adriano do Céu Ferreira Gaspar Muhongo, Henriques Alves Pinto, Irene Martins de Sá Bumba, Isalino António Alberto, Joana Vitungaiala, João Roberto Soki, João Domingos Pedro, João David Dombo, José António Ferreira, José Sawanga, Jorge Joaquim, Jorge Mateus Francisco, Juliana João da Silva Neto, Luís António, Luísa Bento Bingui Caioca, Lourenço João António, Manuel Miranda Domingos Pedro, Manuel Pululo Muianganga, Madalena Chokendele, Marcos Bartolomeu José Alberto, Maria de Fátima Francisco Sebastião, Maria Luísa Santos Madureira, Maria Marta Génises Morgado Saraiva, Maria da Conceição Antunes Morais, Marta Baptista Cugingo, Mateus João, Matondo Alfredo, Sebastião Adão Mateus, Sebastião da Silva Mabilama e Suzana Mateus Capitango, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º Escalões, de diversas instituições da Província de Luanda, para efeitos de reforma.

Nomeia Adelino Luís do Couto Rodrigues para o cargo de Coordenador do Programa de Avicultura, afecto ao Instituto dos Serviços de Veterinária.

Nomeia José Correia Cabral para o cargo de Coordenador do Programa de Pequenos Ruminantes, afecto ao Instituto dos Serviços de Veterinária.

Nomeia Henrique Gime para o cargo de Coordenador do Programa de Suinicultura, afecto ao Instituto dos Serviços de Veterinária.

Enquadra Cláudia Rebeca Sicato Dias no quadro de pessoal do Instituto dos Serviços de Veterinária, na categoria de 1.ª Assessora.

Desvincula Mateus Henriques Raul, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto dos Serviços de Veterinária.

Exonera Tarcísio Sabino João Baptista do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Moxico.