Legislação

Provê Maria Apolónia para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê Silva Manuel Bay para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê Garcia Luvongo para a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe.

Provê Afonso Kumenda para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê Ester Miraldes Buela Conde para a categoria de Inspectora Técnica de 3.ª Classe.

Provê Maria Ineza para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê Simão Txiele Amélia para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê Manuel Ranço para a categoria de Inspector Técnico de 3.ª Classe.

Provê Matondo Mbuela para a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Maria Cristina António Komba para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê Pedro Neves para a categoria de Inspector Técnico de 3.ª Classe.

Provê Miguel Jaime Inhala para a categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Helena António Kanda para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê Clara Ribeiro Dua para a categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Usongi Mvovi Jovelino para a categoria de Aspirante do quadro de pessoal deste Governo.

Provê Manuel Kiabanza da Silva para categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Nilton César Lino Martinho para o cargo de Director do Gabinete do Vice-Governador Provincial de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Cabir Regedoria.

Nomeia Adelino Cangue Caculo Daniel, Adelino Felisberto, Adérita Racab Liomba Chindandala, Adriana Caumbe Papusseco, Aguinaldo José dos Santos, Águida Dina Eyala Joaquim Dungula Cabral, Albertina Travassos Capitango, Amélia Moisés da Costa, Ana Domingas Japão, Ana Isabel Esteves Reis, Ana Ludmila Pedro Gonçalves, Ana Matias Muhulo, Ana Tchambala Tchicuti Neves, Ana Tchimbinda, Anabela dos Anjos Paulo Ribeiro Chimuco, Anacleta Jesus Manuela Benguela Evaristo, Angelina Calemba, Angelina Tchivila Edmé Domingos Gaspar, Angelina Namuhanda Chicola, Anita Paulo, Anita Salatiel Canjongo, Antónia Socópia Severino, António Ramos Hilongua, António Tchacamba, António Tcholilila, Arminda Caquinda Ntyamba, Artur Afonso da Silva Prata, Augusta Lucrécia Chivela, Augusto Rufino, Aurora Nassole Huongo, Aurora Silepo Cassinda Jamba Sousa, Avelina Bayeta Elias Henriques, Avelina Cláudia Domingos Gabriel, Avelino Isaac Lucas José, Azenaite Ana Kandombo Ndala, Ana Nambindja Abias Valama, Beatriz Bimbi Amaro Monteiro, Beatriz Candeia Benjamim, Beatriz Lote Maria Samuel, Bela Paula Saul Pau, Bernarda Malesso João, Bibiana Maria Mungongo, Britaldo Gilson Adriano Paulino, Carla Maria de Jesus Holo, Carla Ndawapeka Wakalama Yohanes, Carlos Gomes Damásio, Carmelina Canama Vicente, Carolina Engrácia Marques, Carolina Thissingu Domingos, Catarina de Sena Nangombe Caita, Carmem Maria dos Santos, Cecélia Verónica Paulo, Cecília Quinta Chivinda, Celeste do Carmo Mulele Alberto, Cindy Nalumingo Handanga, Cláudio Cambambi Cassinda, Cristina Esperança Haufico Sangula, Damiana Tchicumbo Molonganga, Daniel Vilombo Chiwila, Délcio Wanga Silola Afonso, Diogo Adão Sebastião, Domingas Jamba, Domingas José João Cristóvão, Domingos Alfeó Lutucuta, Domingos Freitas, Domingos Lumbenje Xavier, Domingos Quinanga, Domingos Tchinanga Camuele, Dorina Ngalo Alicerces, Dolores Cardoso de Almeida Dias, Dorinda Chambula Sumbalelo Sacupinga, Edna Lídia Júlio Sambundo, Edmé Graciete Muteca Muholo Chitongo, Elias Pereira, Elisiária Mauela Aparício de Oliveira, Elizeth Rosa Samuhongo Caluya, Esla Arlete Kassambila, Elsa Celina Muhongo, Elsa Jacinta Chiviti, Ema da Graça Paulo Martins Gomes, Emelina de Oliveira Monteiro Simão, Emília Madalena Augusta Pina, Emília Tchilepa Artur, Ermelinda Manuela Joaquim Cambangula, Esperança Catumbo Jimbahilonga Capeua Hamuyela, Ester Adelina Benedito Ndahafa, Ester Essanju Mateus Correia, Ester Ngueve Feliciano, Estones Mateus de Amorim, Eugénia Maria Fernanda Ferreira, Eugénio Augusto Segunda, Eulália Vihemba Xavier Artur, Eunice Chaves Braz Domingos, Eva Manuela Samuhongo, Evaristo José das Mangas, Evaristo Paulo, Feliciano José Tchalo, Felismina Aida de Sousa Neves Pedro, Fernanda da Conceição Júlio, Flávio Ventura da Silva Castro, Florença Cuvanja Cassova Gonçalves, Florentina Joana Tulunga, Floriana Beatriz Baptista, Francisca Joana Ngueve, Francisca Romana Ndafyaounye Ndaongelaondyo, Francisca Sanguela Molossongue, Frigdiano Dulcardo Afonso Relógio, Gabriela Marlene Paulo, Gilberto Octávio Tomás, Gizela Magda Hambeleleni Simão, Graciano Amândio Zacarias Vilienue, Graciano Tchivela Jamba, Guilhermina Maria Mbanjangwa Maio, Helena de Fátima Pilartes da Silva José, Henrique Cristóvão Rubem Baptista, Hermínio Nangayafina Sousa, Horácio Florindo Eurico Capembe, Idalina Lúcia dos Reis Nestor, Igor Filipe Gonçalves Lucas, Ilda Celeste de Jesus Holo Salgueiro, Imaculda da Conceição Chica, Intermerata Muchique Uvandje Francisco Décimo, Iolanda Fiúza Luzia Marcelino, Isabel Joaquina Belvinda Geraldo, Isabel Suraya Caculucusso, Isabel Tchoconumbi, Isalene Emília António Serafim, Ismael Lourenço dos Santos Mendes, Jacinto Venâncio Chipopa, Jerónimo Cambongolo Muecalia, Jesuina Sandra Ndinelau Mateus, Joana Canimbo Cassimbo, Joana Lourdes Camilo Barreira, Joana Maria Chiqueleta Fina Muendangula, Joana Maria Coimbra Pacheco, João Brechet Jundo, João José Ângelo, João Ramos Cassule, Joaquina Joaquim Cassoma Chico, Joaquina Salomé Isaú Leonardo, Joaquina Bernardo dos Santos, Joaquim Francisco Figueiredo Tores, Jocelina da Conceição Luís Nondua, Jorge Eduardo Cambili, Jorge Ndala Gonçalves, Jorge Wango Sambango, José Paulo Isaac, José Baptista António Litungo, José Elísio Soares Lobo, Josefa Jamba Sicuete, Josefa Maria Gola Conceição, José Ntyamba, Jossilia da Conceição Nico Sacramento, Jovanda Tânia Tavares Almeida, Judite Albino das Mangas, Juliana Chimbotia Nambanda Santos, Júlia Lourencia da Conceição Santos, Júlia Marina Indeikumwe, Júlia Pelicano, Juliana Kassinda Muelemunda, Julieta Aida da Cruz, Julieta Namona Mbimba Dembue, Júlio Fernando Tyilianga, Josefa Catumbo, Kombo Boukondzo Judith Agnés, Kuliaquita Manuel Jundo Cacolo, Laura Mariquinha Sanduro, Laurentina Quiuti Tomé Jaime, Laurinda Bonifácio, Laurindo Lussimo Rufino, Leila Dinamene Matos de Sousa, Leopoldina Kapenda Firmino Sapilinha, Lídia Daniel, Lídia Folo Chivinbga Yambi Ntyamba, Lídia Maria Bandeira João, Lourdes Pinha Kaluquembe, Lúcia Salomé Abel, Lourdes Quexe Samuel João, Lourena Liliana Paiva Ferreira, Lúcia de Fátima Figueiredo, Lúcia Henrique, Lúcia Maria José Fernandes, Luís Chiniapala, Luís Miguel, Luís Nguvelo Canjimbo André, Luís Soares, Luísa Capepo Estêvão Canjanja, Luzia Celeste Tenreiro Baião, Luzia Francisco João, Madalena da Piedade Mumbila, Madalena Julieta Kassongo, Madalena Luísa Félix, Madalena Sunjuluca Domingos Rafael, Madalena dos Prazeres Martins Wachilala, Madalena Ulunga Ngonjo Catimba, Madalena Vieira Soares, Manuel Tarquininio João Domingos, Manuel Tomé César André, Manuela Zacarias, Marcelina Vondila Chalulua Jimbo, Marcelo Inácio Caluquaquela, Margarida Nacandimba Canjundo Balão, Maria Helena, Maria Antónia Buma, Maria Dandi, Maria da Conceção André Mateus Rafael, Maria de Fátima Lussinga, Maria de Lourdes Cecília, Maria de Lourdes Sambo Frederico, Maria Isabel Pereira Manuel, Maria Joaquina Kanda Alfredo, Maria José Inês João da Silva, Maria Madalena Camosso, Maria Madalena Nhama, Maria Pascoalina da Assunção Jorge, Maria Paula Mupipo, Maria Regina Damião dos Santos Moura, Maria Rosa Nandjala Adriano, Maria Vimbundo André Chiwale, Marisa Isabel Chilombo Chissingui, Mateus Catumua Chipuco Cachimbali, Mateus Sambingo Maurício, Maximino Hamuyela Alfredo Mulassi, Malvina Landa Ndacola Kaquarta, Mateus Wandalika de Freitas, Marta Namalimba Somatetele Mateia, Melânia Fátima Correia Chiveio da Silva, Mery Sikomba Nogueira Braga Dala, Mónica Bayeta Banga, Mumbanda Tcheca, Natália Nhama Humbwavali, Nascimento Atónio Buco, Nazareth Milde Silvano da Silva, Olga da Natividade Tavares João, Orlanda Natacha da Cunha Elias Francisco, Pascoalina Helena Mualoia Branco, Paula Odeth Cafeca, Pedro Bento Clemente, Ricardo Caluviavili Simão, Rode Salomão, Rogéria da Cruz Cassiano, Rosa do Rosário Nogueira Teixeira Ngunga, Rosa Joaquina Quimbango Muxinda, Rosa Nené Gomes, Rosalina do Renaude Natyamba, Rosalina Maria de Belém Moisés, Rosária António Isabel Wandalica, Sabino Sandjaimbo Handanga, Salomé Elizabeth Ukuassaka, Sara Cristina Fernandes, Sara Luís, Sónia Cahombe de Castro e Silva, Sónia Marina Paula Martins, Suraya de Jesus Patrício Sebastião, Suzana David, Suzana Manuel Jaime, Teodoro Vasco Sebastião, Teresa da Conceição Bianga, Teresa Laurindo Armindo Borges, Teresa Luzia Pedro, Valdine Aguinaldo Pedro Rodrigues, Valentino Tchivava Calimbue, Valdmir Estável Daniel Ussanje, Vanda Senhoria Chitenha, Vanuza Betuliana José Valentino João, Ventura Chicange Augusto, Victor Octávio Pilartes, Victor Suka, Victória Dulce Calei, Yamba António, Zacarias Ezequiel, René Salomé Raúl Hequele, Rita Ngueve Ndala, Rosa da Conceição de Almeida Dias, Teresa da Conceição Matias Joaquim, Ângelo Paulo Graciano, Joaquim Manuel Neto Congo, Dénis Alberto Pinho Luís, Alberto José Dinis, Alexandre António N. Mabukila, Efigénia Nkembi Tomé Jaime, Ester Wandi Luís André, João Martins e Tatiano Sofia da Graça Zenga, Professores dos I e II Ciclos dos Ensino Primário e Secundário Diplomados do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º Escalões, provenientes do Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que José Júlio de Jesus Mendonça da Silva, Técnico Superior, vinha exercendo como Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Filomeno Jorge Manaças, Técnico Superior, vinha exercendo como Director Nacional de Publicidade.

Homologa a designação dos titulares dos órgãos executivos de gestão do Instituto Superior Politécnico Privado do Luena (ISPP).

Enquadra André Emília Kossi na categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe.

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para praticar todos os actos legais inerentes ao Concurso Público de Ingresso Limitado ao Pessoal do Quadro do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Dispensa Anselmo Cristiano José Vasco, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial da Huíla.